Proibição de emagrecedores gera polêmica em audiência na Câmara

A deputada Alice Portugal  (PCdoB-BA-foto), que junto com a  deputada Jô Moraes (PCdoB-  MG) sugeriu o debate,  defendeu a liberação da  venda dos inibidores de  apetite, mas com controle  rígido.

 "O Registro Nacional do Uso  de Medicamentos  Controlados, através do  credenciamento das  farmácias, é um mecanismo  seguro. O farmacêutico,  como garantidor do uso  racional do medicamento em  cada farmácia, é quem  controla a chave do armário dos medicamentos controlados”, explicou a parlamentar que é química e farmacêutica.

Alice Portugal citou a venda de morfina, que é permitida apenas para o tratamento de dores de doentes terminais. "A morfina está nos armários controlados de medicamentos e vigiados pelos farmacêuticos em todo o Brasil."

O diretor-geral da Associação Brasileira de Nutrologia, Paulo Giorelli, afirmou que a incidência de obesos subiu de 2,4% para 4% após a proibição de uso dos anorexígenos. Esse número foi obtido em uma pesquisa realizada pela associação com base em questionários preenchidos por médicos de dezembro de 2011, quando o uso dos anorexígenos foi proibido, a setembro deste ano. A associação defende a liberação dos inibidores de apetite.

Já o médico Francisco Paumgartten afirmou que a Câmara Técnica de Medicamentos recomendou a proibição dos inibidores de apetite porque esses medicamentos não alcançaram o seu objetivo, que é reduzir as doenças associadas à obesidade e ao sobrepeso. Entre os efeitos negativos, ele citou o aumento da pressão arterial, que provoca infartos e derrames.

Paumgartten disse que não há registro de mortes pelo uso da anfepramona, mas isso não significa que elas não ocorram. "O paciente tem um infarto, você vai atribuir o infarto à obesidade, a qualquer outra coisa. Você só vai verificar que esse infarto é, em parte, associado ao medicamento se fizer um estudo com rigor metodológico."

O médico também destacou que 90% dos pacientes que tomam inibidores de apetite param de usá-los, em média, depois de três meses, por causa da ineficácia dos medicamentos.

Muitas dúvidas

O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), anunciou que criará nesta quarta-feira (10) um grupo de trabalho para analisar os fatos que levaram a Anvisa a proibir a venda dos inibidores de apetite e as consequências dessa proibição para a saúde das pessoas.

Quando o grupo de trabalho chegar a uma conclusão, o presidente pretende colocar em votação o projeto que proíbe a Anvisa de cancelar o registro sanitário ou de adotar qualquer outra medida que impeça a produção e a comercialização de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

O deputado Mandetta, que é médico, afirmou que muitas dúvidas persistem após um ano de proibição dos emagrecedores. "Nós temos várias denúncias de mercado negro de anorexígenos, de pacientes fazendo uso de medicamentos cruzados, de preços de medicamentos subindo assustadoramente, (de medicamentos) que eram usados para uma determinada situação sendo utilizados agora para obesidade, de aumento do número de cirurgias bariátricas. Nós temos muitas questões que a Anvisa vai ter que explicar", disse o deputado.

Fonte: Agência Câmara