Médicos do Hospital de Base não marcam ponto

Já estava tudo resolvido e combinado: a partir de ontem, todos os funcionários do Hospital de Base do DF (HBDF) deveriam registrar, por meio de ponto eletrônico, sua entrada e saída do hospital. O objetivo da medida, implantada pela Secretaria de Saúde do DF, seria fiscalizar horas extras excessivas e otimizar o tempo de trabalho dos funcionários.

O juiz substituto Felipe Vidigal de Andrade Serra, da 1ª Vara de Fazenda Pú blica do DF, acatou a argumentação do SindMédico de que a implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (Siref), da forma pretendida pelos gestores – além de transtornos e confusão –, poderia prejudicar o atendimento aos pacientes e provocar prejuízo aos servidores no fechamento dos contracheques.

Ponto da discórdia

O presidente do SinMédico, Gutemberg Fialho, disse que a categoria médica não é contra o ponto eletrônico, mas criticou a falta de organização da secretaria para implementar o novo controle. “Na quarta-feira, o HBDF notificou os funcionários do hospital, por meio da circular 015/2012, que a entrega dos cartões do ponto eletrônico seria feita apenas entre quinta-feira e ontem, em horários bastante limitados. E que os tais cartões passariam a ser utilizados a partir de hoje”, explica Fialho. “Ou seja, um aviso em cima da hora e com um prazo extremamente curto para a retirada dos cartões. E quem não estava escalado nos dias citados?”, indaga o presidente do sindicato.

“O profissional que está descansando em sua casa precisaria se de slocar até o HBDF apenas para pegar o tal cartão? Acreditamos que isso é um constrangimento e, por isso, requisitamos mais tempo de adaptação à nova exigência da secretaria”, completou Fialho.

O diretor-geral do HBDF, Julival Ribeiro, esclareceu, porém, que o Hospital ainda não foi notificado sobre a decisão da Justiça e que a implantação do novo sistema continua valendo. “A alegação do sindicato não é justificativa para impedir o ponto eletrônico – que é uma realidade e será, sim, instalado em toda a rede pública do DF”, explica Julival. “É claro que trata-se de um processo de transição e, independente do mandado, nós não tomaríamos nenhuma decisão arbitrária. Já havíamos avisado que daríamos um mês para que os servidores se adaptassem ao novo modelo“, esclareceu o diretor.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou que o secretário Rafael de Aguiar só irá falar a respeito da polêmica em coletiva marcada para hoje, às 10h30, no Palácio do Buriti.

O GDF concluiu o cadastro dos cerca de mil médicos do HBDF – 700 profissionais do corpo fixo e 270 residentes – em maio deste ano. O governo acredita que esse mapeamento pode ajudar a restringir fraudes no registro de horas extras dos servidores