Conam apoia jornada de ocupações por moradia em São Paulo
O panorama habitacional em São Paulo é caótico. Milhares de pessoas improvisam um teto em morros e encostas que se tornam grandes favelas. Sem estrutura e uma política adequada, moradores enfrentam dificuldades como o incêndio que deixou cerca de mil desabrigados, destruindo 290 barracos. Em entrevista à Rádio Vermelho, Aldenora Gomes Gonzalez, da executiva da Conam, que apoia a jornada de ocupação iniciada nesta semana, fala das conquistas e dificuldades do movimento.
Publicado 04/09/2012 18:38
Mas há quem se organize para enfrentar o descaso do poder público paulista. Desde a madrugada do dia 3 de setembro, movimentos de moradia iniciaram uma jornada de ocupações no centro expandido de São Paulo. Eles reivindicam a desburocratização da destinação e apoio para a elaboração de projetos em imóveis do governo federal.
Além de estarmos na Semana do Grito dos Excluídos, quando movimentos realizam atos públicos por mais igualdade social, o estopim foi um decreto publicado pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial de quarta-feira, 29 de agosto, que aumentou o teto para a aquisição de unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O FAR é o fundo voltado para as construtoras, bem como o Fundo de Desenvolvimento Social, o FDS, se destina as entidades, que ficaram de fora do decreto.
Em reunião na terça-feira, 4 de setembro, entre lideranças do movimento de Moradia e representantes da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, ficou acertado que um novo decreto será publicado beneficiando as entidades.
"Foi uma reunião positiva para o movimento, no sentido de desatar os nós burocráticos. Também ficaram marcadas novas reuniões entre o Grupo de Trabalho para discutir as desapropriações dos prédios da União", contou ao Vermelho Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, da Central dos Movimentos Populares (CMP).
Segundo Gegê, três ocupações serão mantidas pelo menos nos próximos dias: uma em Campinas, no interior, outra na Cidade Dutra, Zona Sul da capital, e outra na Bela Vista, no Centro.
Existem atualmente 882 entidades no país, cadastradas e habilitadas a construir entre 50 a 600 unidades habitacionais, por projeto. Somente em São Paulo, São 188 entidades. Trinta e cinco delas fazem parte da Confederação Nacional das Associações de Moradores, a Conam.
Deborah Moreira,
Da Redação