Adiados processos contra Arruda e Jaqueline Roriz

A decisão foi tomada após pedidos dos advogados de Jaqueline e do ex-governador José Roberto Arruda. Eles alegaram que não tiveram acesso aos autos do processo.

O assunto da audiência seria a denúncia de envolvimento da deputada no escândalo investi gado pela Caixa de Pandora. Os advogados de Jaqueline, de Arruda e de Durval Barbosa estiveram presentes na audiência.

Manoel Neto, marido de Jaqueline, também marcou presença na sala de audiência, mas não tinha advogado. Ele foi flagrado junto a deputada recebendo dinheiro de Durval Barbosa.

Justiça arquiva processo contra Roriz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima atendeu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento de denúncia por formação de quadrilha contra o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. A denúncia não será apurada em vista da prescrição do crime.

A pena máxima do crime de quadrilha é de três anos de prisão, prescrevendo, antes da condenação, em oito anos. No entanto, como o denunciado já possui mais de 70 anos de idade, esse prazo é contado pela metade. Como a conduta teria ocorrido até 2006, o suposto crime já está prescrito.

O STJ também determinou o desmembramento do processo quanto aos crimes ainda em apuração. No total, 38 réus são investigados.

Com a decisão, permanecem em julgamento no STJ apenas os crimes já apurados no Inquérito 650 (Operação Cai xa de Pandora), além de investigações em que figurem como suspeitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). As investigações contra suspeitos sem prerrogativa de foro, envolvendo supostos crimes nas áreas de obras, publicidade, esportes, BrasiliaTur e educação, serão distribuídas para juízes de primeira instância.

Manifestantes

Aproximadamente 70 pessoas realizaram uma manifestação pedindo a punição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) nesta terça-feira (30/8). Por volta das 15h30, os manifestantes chegaram ao Congresso Nacional com diversas buzinas, além de faixas e cartazes e com a frase “Fora, Jaqueline”, além de camisetas pretas com os mesmos dizeres. Como a segurança impediu que subissem a rampa, os manifestantes fizeram uma “faxina” simbólica na calçada com água e sabão. Uma cruz preta foi colocada no gramado.

A capital do país amanheceu nesta terça-feira (30/8) com várias faixas espalhadas pelos principais locais da cidade pedindo punição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). No caminho entre o aeroporto e o Congresso Nacional, por onde passam os parlamentares, há uma recomendando a cassação. Além disso, o asfalto foi pintado, no Eixão Norte, com frases que pedem o desligamento da deputada.

O futuro de Jaqueline deverá ser definido nesta tarde pelo plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares votarão o projeto de resolução que recomenda a cassação do mandato por ter sido flagrada em 2006 recebendo dinheiro do delator e operador do mensalão do Distrito Federal (DF), Durval Barbosa.

A previsão é que a votação do projeto de cassação comece por volta das 17 horas. Antes, o Colégio de Líderes (partidários) se reúne para definir se o tema será o primeiro item da pauta de votações que incluirá outros assuntos. Para ser aprovado o pedido de cassação de Jaqueline Roriz são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis.