Vanessa critica ação judicial de São Paulo contra Zona Franca 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.

“O Amazonas é o único estado que tem bases legais para conceder incentivos fiscais. Aliás, este é o próprio fundamento de sustentação da Zona Franca de Manaus: o que é uma zona franca senão um regime de exceção?”, indagou.

De acordo com a senadora, a atitude de Alckmin, além de ser equivocada, traz instabilidade para as empresas instaladas na região e coloca em risco os empregos gerados pelo modelo. A Universidade do Estado do Amazonas, que sobrevive com recursos da Zona Franca, também estaria ameaçada.

“Mais do que isso, podemos dizer que em torno de 98% da cobertura florestal do meu estado preservados são fruto desse modelo que tira a pressão da floresta e permite a geração de emprego, a geração de renda, a partir de uma indústria que contribui muito com o nosso meio ambiente”, argumentou.

“São hoje mais de 600 empresas instaladas no polo industrial de Manaus, que gera em torno de 117 mil empregos diretos e 500 mil empregos indiretos”, disse Vanessa, destacando que é o Amazonas que sofre com a guerra fiscal no Brasil – principalmente a empreendida pelo estado de São Paulo. A senadora afirmou que o modelo da Zona Franca de Manaus contribui consideravelmente para o sustento econômico do Amazonas.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Vanessa Grazziotin