Aumenta fiscalização a bares e casas noturnas

Batizada com o nome de Ação pela Vida – Integração e Cidadania, a iniciativa fiscal tem como objetivo o combate à criminalidade em todo o DF, com atuações específicas do órgão na fiscalização da venda irregular de bebidas alcoólicas e da licença de funcionamento desses estabelecimentos.

As operações são realizadas em parceria com demais órgãos do GDF, como as polícias civil e militar, administrações regionais, Corpo de Bombeiros, Detran e Conselho Tutelar. Em média, são realizadas pela Agefis cerca de duas operações desse porte em todo o DF. Na maioria dos casos, o proprietário do estabelecimento já havia sido notificado e multado, além de o bar ter sido interditado e os equipamentos de som e demais materiais apreendidos, mas insiste em permanecer funcionando na ilegalidade e pode, assim, até ser responsabilizado civil e criminalmente pelo crime de desobediência.

"A expectativa da agência é manter e futuramente aumentar ainda mais a fiscalização destes estabelecimentos, pois este tipo de situação não pode permanecer", explica o Superintendente de Fiscalização de Atividades Econômicas, Claudio Caixeta. As queixas registradas pela ouvidoria da Agefis são em relação ao barulho, confusões entre os frequentadores, falta de licença de funcionamento, exercício das atividades fora do horário estabelecido e venda proibida de bebidas alcoólicas.