Combate a mídias piratas na Feira dos Importados

A operação resultou na prisão de 12 pessoas e a interdição de 38 bancas. Em uma delas, inclusive, havia materiais para a produção de capas para as mídias. A operação ocorreu em ação conjunta das polícias Civil e Militar, além da Seops e Agência de Fiscalização (Agefis).

“Nossa expectativa era um número menor, mas nos surpreendemos, foram muitos CDs e DVDs. É importante frisar que nossa meta não era prender apenas quem vende, mas quem fornece ou fabrica”, afirma o secretário de Ordem Pública, José Farias.
Segundo a Polícia Militar, a operação foi tranquila. Apenas uma das pessoas presas reagiu. Do total, dez eram comerciantes e dois eram fornecedores. Na feira, funcionam 425 bancas e as que foram lacradas passarão por investigação. De acordo com o administrador de Taguatinga, Carlos Jales, os trabalhos de apreensão na Feira de Taguatinga começaram no ano passado.

“Para esta operação, foi um mês de investigações. Hoje, posso dizer que houve uma mudança neste mercado em Taguatinga. Estamos prestes a receber a Copa do Mundo, em 2014, e uma das exigências da Fifa é o combate à pirataria. Isso já é um ganho”, comenta Jales.

O delegado-chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM), Luíz Henrique Sampaio, comenta que os objetivos foram cumpridos. “Diante dos desafios apresentados, os números foram bastante favoráveis. Nosso trabalho vai continuar e as pessoas que movimentam esse mercado, vendendo os produtos, terão de procurar uma forma lícita para manter seus comércios”, diz.

De 2011 até agora, 75% das bancas da Feira dos Importados de Taguatinga deixaram de vender produtos piratas. Se comparado a agosto de 2011, houve redução no número de apreensões no espaço. Em agosto de 2011, foram 780 mil mídias recolhidas pelos agentes da Seops e Agefis. Também houve redução nas prisões: naquele mês, foram 29 detidos. Quanto às bancas lacradas, o número caiu de 149 para 38.

Em todo o DF, já foram apreendidas 830 mil mídias piratas de janeiro até ontem. Em 2011, o número chegou a mais de 1,14 milhão. Neste ano, foram 130 detidos.

PREJUÍZO

Por ano, mais de R$ 40 bilhões de impostos deixam de ser arrecadados, em todo o território nacional, por conta da pirataria. Para quem vende ou fabrica estes produtos, o mercado movimenta cerca de R$ 2,2 bilhões por ano.

Vender ou produzir produtos piratas é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal, com pena de dois a quatro anos de prisão e multa. O crime é classificado como violação de direito autoral. Os presos na operação de ontem foram encaminhados à DCPIM. Além disso, eles devem sofrer sanções administrativas e as licenças para funcionar na feira devem ser cassadas pela Coordenadoria de Cidades e a Administração Regional de Taguatinga, conforme a Lei 4.748/12 (Lei das Feiras).

O chefe da assessoria de comunicação da Seops, major Carlos Alencar, reitera que a população deve denunciar o crime pelos telefones 156 e 190, além de não comprar estes produtos. “Tem muita gente que não entende que se trata de um ato ilícito. O elo entre o comprador e o vendedor é considerado como uma rede de crime organizado. Ou seja, quem compra também está cometendo um crime”, explica. As operações para a região não se encerraram. “Neste semestre, vamos dar uma engrenada na feira para inibir o mercado da pirataria”, diz o secretário da Seops.