Inconstitucional: Russomanno opera rádio sem autorização
Apesar de não possuir concessão do Ministério das Comunicações para exercer a radiodifusão, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, opera ao menos desde 2011 uma rádio no interior do Estado.
Publicado 10/08/2012 09:53
O candidato declarou à Justiça Eleitoral ser dono de empresa de rádio em Leme (SP), em sociedade com familiares, mas a concessão pertence a uma empresa de Cametá, cidade do interior do Pará.
A Rede Brasil FM 101,1, que funciona no endereço da empresa de Russomanno, usa a concessão dada em novembro de 2010 à Amazônia Comunicações, que está registrada em nome de um médico de Cametá, João Batista Silva Nunes.
Segundo o Ministério das Comunicações, não existe nenhum processo de pedido de autorização de transferência da concessão da Amazônia para a Rede Brasil, o que seria obrigatório. E, mesmo que houvesse esse pedido de transferência, ele também não estaria, agora, amparado pela lei.
O decreto 52.795/63, que regulamenta os serviços de radiodifusão no país, prevê que todo processo de transferência da outorga só pode ocorrer após cinco anos da data de expedição da licença, o que só ocorreria em 2015.
Como funciona
A rádio tem um transmissor instalado em um morro da cidade e vem operando normalmente. Toca música pop e apresenta programa de jornalismo pela manhã.
Uma FM já consolidada na região, o que não é o caso da rádio operada pela empresa der Russomanno, está sendo vendida, segundo um profissional do ramo, por cerca de R$ 2 milhões, já com os equipamentos de transmissão, mas sem o prédio.
Fonte: Folha