Poluição visual será punida

A Casa Civil e a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) se reuniram ontem para discutir ações para coibir a instalação desse tipo de peças. Entre as medidas vislumbradas está a implementação de uma política integrada de governo para promover a regulamentação da publicidade realizada nas cidades.

Atualmente, a competência para conceder o licenciamento para a publicidade nas ruas está dividida em diferentes entidades, como o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e administrações regionais. Recentemente, foi criado, por meio do Decreto nº 33.617/12, o Comitê de Combate à Poluição Visual, com o objetivo de prevenir, controlar e erradicar as irregularidades.

No entanto, na avaliação do superintendente de Planejamento da Agefis, José Carlos dos Santos, a falta de uma regulamentação específica para cada região dificulta na definição do que é permitido. Segundo o secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, será necessário que os órgãos envolvidos encontrem soluções que coíbam a poluição visual, assegu rem as características do tombamento de Brasília e, ao mesmo tempo, regule a veiculação de propagandas.

Operação

Após a reunião, a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) realizaram uma operação conjunta, em que foram apreendidas 299 faixas expostas irregularmente em áreas públicas nas principais vias do DF. No total, 44 peças deverão passar por apreciação a fim de identificar as empresas responsáveis pela instalação.