Centrais propõem fundo para garantir emprego em tempos de crise

A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral de Trabalhadores (UGT) e Nova Central querem usar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e criar um fundo para manter empregos em épocas de crise.

De acordo com a proposta, apresentada na segunda-feira (6) ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o fundo será composto com parte dos recursos depositados no FGTS em casos de demissão sem justa causa. Por lei, a multa é 40% sobre o saldo. Porém, desde 2001, passou a ser de 50%, para aumentar a liquidez do FGTS. O adicional vale até o fim de 2012. A partir 2013 a multa voltaria para 40%.

Adicional

As Centrais propõem que o adicional de 10% seja mantido para o novo fundo de socorro às empresas. A arrecadação pode chegar a R$ 3 bilhões por ano. O empresário se comprometeria a não demitir e poderia usar o fundo em casos a serem definidos. A criação desse instrumento depende do Congresso Nacional.

“Sentimos boa recepção por parte do governo, agora esperamos que a proposta seja aprovada pelos patrões. Não será bom só para os trabalhadores, mas para todos”, disse em entrevista à Agência Sindical o presidente da CTB Wagner Gomes.

Para o presidente da CUT, Vagner de Freitas, a ideia é evitar situações como a da crise de 2008/2009, em que mais de 220 mil trabalhadores foram demitidos, e, também, a atual ameaça de demissões em São José dos Campos.

O ministro Gilberto Carvalho propôs se reunir com representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência, bem como com representantes patronais. Por fim, será realizada um encontro conjunto entre governo, patrões e Centrais.

Fonte: Agência Sindical