SP: Prefeitura e Estado usam lixão lacrado há quase 4 anos

O governo do Estado, por meio da Cetesb, a agência ambiental paulista, lacrou o lugar há quase quatro anos.

O mesmo órgão, entretanto, liberou pouco tempo depois a área para receber, de forma provisória e emergencial, o lixo da cidade. A licença, classificada como temporária pela prefeitura e pelo Estado, existe desde então.

O local é vizinho de uma área de mata atlântica e de um pequeno rio. Não existe nenhum tipo de proteção ao solo, o que significa que toda parte líquida que vem com o lixo vai chegar ao lençol freático em algum momento.

As últimas multas aplicadas pela Cetesb à Prefeitura de Mongaguá são de março de 2010. Depois disso, caminhões continuam indo e vindo cheios de lixo todos os dias, dizem testemunhas que não quiseram se identificar.

No dia em que a reportagem esteve no local, em julho, um caminhão entrou no lixão e estacionou.

O motorista pediu autorização verbal para o único funcionário que toma conta do lixão e jogou tudo que estava em sua caçamba no primeiro canto que encontrou.
Não era lixo doméstico, mas restos de concreto.

A legislação impede que resíduos de construção e lixo doméstico fiquem amontoados na mesma área.

Investigação

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar projeto de construção de condomínio em terreno do vice-governador de SP, Guilherme Afif Domingos (PSD), no litoral norte do Estado.

Segundo inofrmações do diário "O Estado de S. Paulo", a Promotoria apura se houve improbidade na obtenção de licença ambiental (barrada por técnicos, mas depois liberada).

Fonte: Folha