Projeto cria Bolsa incentivo para formação de artistas

A Bolsa garantirá aos artistas benefício financeiro, conforme critérios e valores a serem fixados em regulamento. O projeto considera área de atuação artística as diversas manifestações socialmente reconhecidas no campo das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e áudio visuais em suas variedades eruditas e populares.

Para Vanessa a proposta tem a intenção de conceder aos jovens talentos e a sociedade como um todo mais um instrumento de valorização do artista, “e, consequentemente, da cultura, em suas mais variadas expressões”, destaca a parlamentar.

A Bolsa Artista será concedida pelo prazo de um ano, configurando doze parcelas mensais. As inscrições para a obtenção do benefício ocorrerão anualmente mediante publicação de edital, conforme prazo, critérios e procedimentos a serem definidos em regulamento.

“As políticas públicas voltadas para o fomento à cultura têm sido desenvolvidas. É notável o crescimento das oportunidades de financiamento de projetos culturais, principalmente, por meio de renúncia fiscal. Porém, na maioria das vezes, beneficiam mais artistas consagrados, não oferecendo oportunidades para os que estão dando os primeiros passos no mundo das artes. Essa é a lacuna que este Projeto pretende preencher”, disse Vanessa.

Segundo o Projeto, a Comissão de seleção para a Bola contará com a participação de representantes do Governo federal e de entidades vinculadas á comunidade artística nacional. O PL agora segue para a Câmara dos Deputados.