Bolsa Artista é aprovado no Senado Federal
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 404/2011, de autoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que institui o Bolsa Artista, destinado a proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação. A relatora do Projeto, Senadora Lídice da Matta (PSB-BA), defendeu a aprovação do texto cuja abrangência é inédita nos programas de incentivo do Governo Federal.
Publicado 04/07/2012 09:35 | Editado 04/03/2020 16:29
Segundo o Senador Inácio Arruda, as políticas públicas de incentivo e fomento à cultura têm se desenvolvido a olhos vistos. “É notável o crescimento de oportunidades de financiamento de projetos culturais, principalmente por meio dos mecanismos de renúncia fiscal. Entretanto, na maioria das vezes, os projetos que logram sucesso na busca de financiamento envolvem artistas consagrados em suas áreas, e não oferecem oportunidades de obtenção de experiência e de qualificação para os que dão os primeiros passos no mundo das artes. Essa é a lacuna que o Bolsa Artista pretende preencher”, justificou.
Inspirada no Programa Bolsa Atleta, que representa a valorização dos talentos esportivos do País, o Bolsa Artista pretende ser um mecanismo de apoio e incentivo a artistas iniciantes, mas com potencial já evidenciado em seus campos de atuação. Serão beneficiados artistas no campo das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares.
A seleção acontece mediante edital, onde um número determinado de artistas que cumprirem os requisitos estabelecidos em regulamento receberão benefício financeiro durante o período de um ano. Nesse período, deverão seguir programa pactuado com o órgão gestor do Bolsa Artista e atingir os objetivos definidos no edital.
“A nossa ideia é desenvolver talentos em diversas áreas artísticas que, muitas vezes identificados na infância ou adolescência, não encontram oportunidade de se desenvolver e se integrar ao cenário artístico e cultural do País. Dessa forma, valorizaremos a diversidade das manifestações culturais e das formas de expressão artística sem distinção entre manifestações da cultura erudita e da cultura popular”, destacou Inácio Arruda.
O PL 404/2011 segue para tramitação na Câmara dos Deputados, onde receberá uma nova numeração e passará pelas Comissões pertinentes ao tema.
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)