Países negam pressão para entrada da Venezuela no Mercosul

Em entrevistas à imprensa uruguaia, Almagro disse que o país dele era contrário à entrada da Venezuela no Mercosul e que a decisão foi influenciada pelos governos do Brasil e da Argentina. Durante a Cúpula do Mercosul, na última semana, ficou decidido que a Venezuela fará parte do bloco a partir do dia 31 de julho.

“A posição que o Brasil levou à reunião na Argentina foi fortemente amparada por critérios jurídicos, pedimos um longo parecer da Advocacia-Geral da União para ver quais alternativas se aplicavam no caso. Tanto a suspensão do Paraguai quanto a entrada da Venezuela no Mercosul, que já havia sido aprovada pelos congressos, foram fortemente amparados nesse parecer jurídico”, justificou Garcia.

Segundo o assessor internacional, fazer pressão sobre outros países não combina com o estilo da diplomacia brasileira nem com o da presidenta Dilma Rousseff, principalmente com nações próximas. “Não fizemos pressão sobre nenhum país. Foi uma decisão tomada pelos três presidentes e suas chancelarias, refletiu um consenso político. O Brasil não faz isso e menos ainda o faria em relação a governos com os quais temos uma associação tão íntima, seja do ponto de vista geopolítico, seja do ponto de vista inclusive pessoal, como são os governos do Uruguai e da Argentina.”

Garcia disse que Dilma reiterou a posição do Mercosul de não aplicar sanções econômicas ao Paraguai e informou que a Venezuela voltará atrás na decisão de suspender o fornecimento de combustíveis ao país. “Houve um acordo do presidente Chávez de manter o abastecimento de combustíveis para o Paraguai e nós apreciamos muito essa decisão.”

O governo brasileiro, segundo Garcia, manterá compromissos econômicos firmados com o Paraguai apesar da crise política, inclusive a construção de uma linha de transmissão entre a Usina Hidrelétrica de Itaipu e a capital paraguaia, Assunção. “O Brasil não criará nenhuma dificuldade de ordem econômica.”

Também a Argentina esclareceu nesta segunda-feira que a decisão sobre a entrada da Venezuela no Mercosul como membro pleno foi adotada de forma unânime pelos presidentes da Argentina, Brasil e Uruguai durante a cúpula semestral do bloco, realizada na última sexta-feira na cidade argentina de Mendoza.

A posição argentina coincide com a já expressada pelo Brasil, depois de o governo uruguaio ter surpreendido ao afirmar, através de seu chanceler, Luis Almagro, que o ingresso da Venezuela no Mercosul "não é definitivo" e que o "revisará" juridicamente.

Segundo indicou a Chancelaria argentina em comunicado, na sexta-feira, depois de uma reunião dos presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e José Mujica (Uruguai), foram ouvidas as posições dos chanceleres e dos assessores jurídicos dos governos do Brasil e da Argentina. Depois disso, os líderes decidiram pela entrada da Venezuela em uma reunião a sós.

"A análise dos assessores legais presentes também foi unânime ao avaliar que o ingresso da Venezuela cumpre estritamente com os tratados do Mercosul e as legislações nacionais dos países participantes", disse a Chancelaria argentina.

Segundo o comunicado oficial, a resolução aprovando a entrada "foi pactuada entre os chanceleres dos três países e assessores jurídicos e aprovada pelos presidentes".

A cerimônia de ingresso da Venezuela acontecerá em 31 de julho, no Rio de Janeiro, com a presença dos presidentes de Argentina, Uruguai, Brasil e Venezuela, acrescenta o comunicado.
O ingresso da Venezuela, aprovado em 2006, estava travado pela negativa do Senado paraguaio em ratificar o correspondente protocolo.

O Paraguai foi suspenso do Mercosul depois do golpe que destituiu o presidente Fernando Lugo em um julgamento político sumário realizado pelo Senado de seu país.

Com Agência Brasil e Terra