Piauí assinará termo de adesão ao Plano Viver sem Limites

O governador Wilson Martins assinará, na próxima quinta-feira (28), o termo de adesão ao Plano Viver sem Limites, que deverá investir cerca de R$ 7,6 bilhões em todo o Brasil, até 2014, na melhoria dos direitos da pessoa com deficiência. O acordo será assinado durante a abertura da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de junho, no Centro de Convenções do Atlantic City, com o tema Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios.

O encontro contará com a presença da Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. O evento é uma parceria entre o Governo do Estado do Piauí, a Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI).

Segundo o secretário para Inclusão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Helder Jacobina, a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será o evento do ano nesse segmento no Piauí e a presença do governador, assinando o termo de adesão, mostra o compromisso do Governo do Estado com os movimentos sociais e com as pessoas com deficiência. Os resultados obtidos com a Conferência Estadual serão levados para a Nacional, que acontece em Brasília, no fim deste ano.

“O nosso Estado é referência quando se fala em Direitos das Pessoas com Deficiência, e a presença da ministra Maria do Rosário, fazendo o lançamento do Plano Viver Sem Limites aqui, vai colocar o Piauí em destaque nacional mais uma vez, demonstrando os avanços da política pública na área da pessoa com deficiência no nosso Estado. Além disso, na Conferência serão discutidos os avanços e os pontos que ainda precisamos avançar nas políticas voltadas às pessoas com deficiência”, relata.

Viver sem Limites

Na área da educação, o plano prevê ações como disponibilização de transporte escolar acessível, adequação da estrutura física de escolas públicas e oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica.
Na saúde, serão investidos R$ 1,4 bilhão para incrementar ações de prevenção e ampliar a triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Haverá ainda fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico e acesso a próteses.

Para tentar diminuir os problemas com acessibilidade, o Sem Limites vai disponibilizar R$ 4,1 bilhões em ações conjuntas entre União, Estados e municípios. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, terá 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1,2 milhão de moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência.