Relator quer encerrar caso Demóstenes até o dia 17 de julho

Após a reunião do Conselho de Ética, o relator Humberto Costa afirmou que o adiamento da votação não vai atrapalhar os trabalhos. “Se não surgirem outras medidas protelatórias, é perfeitamente possível que antes do dia 17 estejamos com esse relatório pronto para ser votado pelo plenário do Senado”, disse o senador, em referência ao início do recesso parlamentar do primeiro semestre.

A sugestão de votar o documento final em uma semana partiu do senador José Pimentel (PT-CE), por uma questão, segundo ele, de prudência: “Deste modo, a matéria poderia chegar no dia 27 (quarta-feira) à Comissão de Constituição e Justiça já devidamente publicada e sem qualquer possibilidade de contestação”, explicou.

O relatório seria votado nesta segunda-feira, mas o procedimento foi adiado por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo mandado de segurança impetrado pela defesa do parlamentar goiano.

De acordo com a decisão de Toffoli, que tem caráter liminar, a votação deve ser realizada em, no mínimo, três dias úteis contados após a divulgação pública da “primeira parte” do parecer do relator. Esta primeira parte é constituída apenas de um rol de providências, ou seja, dos passos adotados pelo conselho para obter informações que embasaram a elaboração do documento final.

Com o adiamento da votação, o relator leu a parte expositiva de seu relatório, explicitando todos os passos adotados para obter informações que embasaram a elaboração do documento final.

Só no dia 25, Humberto Costa vai descrever a memória do caso em detalhes, confrontando as acusações com os resultados das investigações sobre as atitudes e declarações de Demóstenes.

Tramitação

O quórum mínimo para a votação do relatório no Conselho de Ética é de nove senadores, segundo o Regimento Interno do Senado. O voto é aberto e os parlamentares não precisam fundamentar suas opiniões por se tratar de um processo político.

Caso o relator recomende a cassação de Demóstenes Torres, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. A partir daí, o documento precisa ser votado pelo Plenário, em processo secreto de votação.

Agência Senado