Jandira Feghali garante mudanças na MP sobre serviço público
Após vários encontros, manifestações de médicos em todo o Brasil, audiências públicas e discussões na Comissão Mista que analisa a MP que dispõe sobre gratificações de servidores públicos, a matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) com as mudanças propostas pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Depois de aprovada na Comissão, a MP segue para votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Publicado 13/06/2012 19:37
Jandira Feghali reuniu-se com o relator, senador Eduardo Braga(PMDB-AM), e conseguiu retirar as medidas que penaliza os médicos. “Estamos fazendo todos os esforços para que os prejuízos aos médicos sejam retirados, e que o texto avance na valorização do serviço público”, afirmou Jandira durante reunião da comissão especial.
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) também reclamou da edição da MP que, na opinião dele, não está de acordo com as reivindicações dos médicos por melhores salários e condições adequadas de trabalho. A medida provisória, explicou o deputado, representava retrocessos à saúde pública.
Origem do problema
Editada em 11 de maio, a MP beneficia várias categorias, mas penaliza drasticamente os médicos. A medida revogava a lei de 1997 que estabelece a jornada de 20 horas para os médicos, que quando optam pela jornada de 40 horas, considera-se como dois cargos de 20 horas. Com a revogação, e a adoção de uma tabela de 40 horas com os valores da tabela de 20 horas, hoje em vigor, os médicos servidores federais teriam seus salários reduzidos em 50%.
Com a mudança proposta por Jandira, criou-se duas tabelas – de 20 e 40 horas de trabalho, mantendo os mesmo valores para a jornada de 20 horas e dobrando os valores para a tabela de 40 horas semanais. Também foram retiradas as alterações para os pagamentos de insalubridade e periculosidade e mantidos os valores que são pagos atualmente.
De Brasília
Márcia Xavier