Observatório Social começa a funcionar em Caruaru

O Observatório Social de Caruaru (OSC) é um projeto criado para atuar como órgão de apoio à comunidade para análise e divulgação de informações sobre a atuação de entidades e órgãos públicos no que se refere a itens como a adequada aplicação dos recursos, o comportamento ético dos que ocupam cargos públicos e fiscalização da qualidade dos serviços prestados à população.

A ideia do OSC, que inicialmente funcionará na sede da Acic, é mobilizar representantes da sociedade civil, profissionais liberais de diversas categorias e executivos, que não possuam laços político-partidários, interessados em contribuir no processo de propagação do conceito de cidadania fiscal, partindo do princípio de que o povo deve ter um papel atuante no processo de fiscalização do poder público, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara, vereador Lícius Cavalcanti (PCdoB) colocou a Casa Jornalista José Carlos Florêncio a disposição dos analistas. Segundo ele a entidade foi criada no momento exato, já que Caruaru passa por um momento de evolução. “Esse projeto é uma grande conquista para Caruaru e diante da transparência que existe na Câmara, coloco a Casa a disposição para que seja a primeira entidade analisada pelo Observatório Social, importante órgão que veio para ajudar aos homens públicos”, explicou.

A aprovação do regimento interno e o início oficial das atividades fizeram de Caruaru a primeira cidade do Nordeste a contar com um OS. A partir de agora, a capital do agreste integra uma lista formada por outros 54 municípios que compõem a rede de Observatórios Sociais do Brasil (OSB). A ideia de trazer o modelo para Caruaru foi inspirada na experiência de Maringá – PR. No ano 2000, a cidade paranaense viu o dinheiro dos cofres públicos sofrer um desvio mais de R$ 100 milhões. A partir daí, a população decidiu parar de assistir, passivamente, através da mídia, as notícias sobre desvio de verbas em obras públicas.
 
A sociedade decidiu, então, criar o Observatório Social de Maringá (OSM). Entre 2004 e 2008, por exemplo, o OSM, conseguiu cancelar compras de produtos adquiridos por preços maiores que o do mercado, reduzir os preços de outros itens da lista do município, além de promover a redefinição de quantidades solicitadas. Assim, foi possível economizar cerca de R$ 12 milhões.

Portanto, para se ter uma ideia da importância da implantação de um Observatório Social, em Maringá, antes da atuação do OSM, uma escova de dentes chegou a ser comprada pela prefeitura da Cidade por US$ 2,53. Depois da fiscalização da entidade, o valor caiu para US$ 0,18, o que significa uma economia de 93%. Os gastos com fardamento escolar também foram reduzidos de US$ 1,1 milhão para US$ 534 mil. Além disso, as ações de fiscalização resultaram em um aumento de 25,5% nos investimentos em educação e de 10% em saúde, entre os anos de 2006 e 2008.

Diante do exposto, fica evidente que o Observatório Social de Caruaru (OSC) vem exercer um papel importante, contribuindo de forma decisiva para uma aplicação responsável dos recursos públicos, inclusive ajudando órgãos como o executivo municipal a identificar problemas e a fiscalizar o cumprimento rigoroso das tarefas atribuídas às suas diversas secretarias.

Fonte Site da ACIC, com informações da Câmara Municipal de Caruaru.