CPI conhece experiência de combate de tráfico de pessoas nos EUA
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico nacional e internacional de pessoas está nos Estados Unidos, para conhecer a experiência estadunidense na repressão a esse tipo de crime. Em entrevista à Rádio Senado, nesta terça-feira (5), a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), observou que os EUA só aprovaram uma legislação específica para combater o delito a partir de 2000.
Publicado 06/06/2012 14:34
“Os Estados Unidos têm uma lei muito detalhada e específica sobre o assunto. A lei é de 2000 e a última revisão foi feita em 2008”, afirmou a senadora, informando ainda a existência de um programa local de amparo às vítimas desse crime.
A parlamentar considerou importante a troca de experiências entre os dois países. E observou que, se os Estados Unidos se sobressaem como destino das vítimas do tráfico de pessoas, o Brasil enfrenta tanto o drama de levar cidadãos para fora quanto atrair estrangeiros nessa condição.
Com a atenção mais voltada à assistência às vítimas, mas sem esquecer a necessidade de punição dos traficantes, a CPI do Tráfico de Pessoas deve se inspirar na experiência dos Estados Unidos para recomendar mudanças na lei penal brasileira, sugerir uma legislação específica sobre a questão e programas de amparo aos cidadãos submetidos a essa exploração.
Segundo informou Vanessa Grazziotin, o relatório da CPI deverá ser entregue até julho. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPI, também participa da visita a autoridades e entidades não-governamentais estadunidenses que atuam no combate ao tráfico de pessoas.
Agência Senado