Prisão provisória em SP é usada para controle social, diz CPT

Estudo da Pastoral Carcerária e do Instituto Terra,Trabalho e Cidadania (ITTC) afirma que a prisão provisória em São Paulo serve “como instrumento político de gestão populacional, voltado ao controle de uma camada específica da população”.

O documento relata que o uso da prisão provisória é aplicada a usuários de drogas e moradores de rua da capital paulista. São Paulo é o estado com maior quantidade de presos provisórios do país. De um universo de 174 mil detentos, 57,7 mil estão privados de liberdade e ainda não foram julgados, o que equivale a 33% do total.

O relatório expõe que na Justiça paulista o princípio da presunção de inocência ocorre às avessas. O indivíduo é privado de sua liberdade de maneira automática. O estudo aponta inúmeros relatos de presos provisórios denunciando que, quando estavam utilizando drogas em grupo, os policiais liberavam diversos usuários e prendiam alguns outros, em uma forma discricionária de condução da abordagem.

O coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Patrick Cacicedo, declarou que entende haver abuso por parte das autoridades na hora de prender as pessoas provisoriamente. Para ele, “o estado quer resolver questões sociais pelo sistema penal”. Por isso, há hoje um “encarceramento em massa”.

O relatório será lançado esta semana e traz diversos casos de permanência em detenção supostamente ilegal em São Paulo. Entre eles, o de um homem preso sob acusação de ter roubado um real e um bilhete de transporte público mediante ameaça verbal.

Fonte: Pulsar/brasilatual