Sobe para 39 o número de universidades federais em greve no país

Subiu para 39 o número de instituições federais que aderiram à greve dos professores promovida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A partir dos próximos dias o Comando Nacional de Greve vai promover uma série de atos para contar à sociedade qual a situação da categoria. Eles reivindicam reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalho nos novos campi. Uma parcela da categoria, no entanto, descorda da paralisação.

“Os professores das federais em todo país estão indignados com o descaso do governo federal, que assinou um acordo (com a categoria) para promover uma negociação, mas não cumpriu”, afirmou o professor Luciano da Silva Alonso, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que integra o comando de greve.

A paralisação começou na quinta-feira (17). Para o Andes Nacional, o governo está sendo intransigente e ferindo a carreira do professor, tentando impor uma nova forma de ganhos para a carreira. A tendência, ainda de acordo com a Andes, é que outros sindicatos entrem no movimento. No final da tarde desta sexta, os professores da Universidade de Brasília decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (21).

“Eles estão querendo incentivar a busca pelo produtivismo, que leva a competição negativa entre os professores, condicionando o professor a se envolver em projetos para obter maior remuneração. Além disso, quer exigir que o professor também lecione na pós-graduação para conseguir avançar ao topo da carreira, o que vai afastá-lo das atividades da graduação, prejudicando o modelo de universidade com pesquisa”, explica Luciano Alonso.

Ele contou ao Vermelho que existe uma negociação com o governo federal desde 2010, quando a categoria estava prestes a deflagrar uma paralisação. “Para evitar que a greve ocorresse, assinamos um acordo em agosto de 2011 que criou um grupo de trabalho, formado por trabalhadores e governo, para formular propostas”, explicou Luciano.

Negociação continua

A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), lembra que o acordo continua valendo, já que foi prorrogado até 31 de maio.

“O negociador do governo federal, do ministério do Planejamento, morreu em janeiro, o que paralisou a negociação, até ser renomeada outra pessoa. Temos uma nova rodada de negociação no dia 28 de maio, tudo transcorre dentro de uma negociação aceitável. Portanto, a greve neste momento só vai prejudicar a categoria”, afirmou Eduardo Rolim de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Segundo o presidente do Proifes, o acordo foi prorrogado para 31 de maio, quando serão finalizados os debates. A federação afirma que vai se reunir somente depois dessa data para avaliar o andamento do processo.

Um dos sindicatos ligados a Proifes, o Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), do Rio Grande do Norte, publicou nesta sexta nota para esclarecer que não faz parte da Andes e, por isso, não aderiu à greve.

Medida provisória

Na segunda-feira (14) foi publicada a Medida Provisória 468, que estabelece reajuste de 4% na remuneração dos docentes do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). o Governo e o PROIFES-Federação, entidade a qual o ADURN-Sindicato é filiado, deram continuidade ao processo de negociação para a reestruturação das Carreiras do MS e do EBTT.

Nessa mesma medida há uma decisão do governo federal que estabelece novas remunerações que são questionadas pelas entidades. Tanto a Andes quanto a Proifes descordam dos valores sobre os adicionais de insalubridade estabelecidos em R$ 100, R$ 180 e R$ 260. 

"Houve uma mudança na forma de cálculo de insalubridade que não concordamos por retirar direitos, já que o pagamento de adicional por insalubridade e periculosidade já era garantido pelo regime jurídico (lei 8.112). Além disso, não consta um planejamento da carreira, o que deixa claro que a negociação da carreira vai avançar com os pontos defendidos somente pelo governo", denunciou o dirigente da Andes, que ressalta a falta de infraestrutura nos novos prédios construídos. As unidades foram construídas nos últimos anos, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

"Só deflagramos a greve quando constatamos o endurecimento na postura do governo, que levou a sincronia do movimento que resulto nessa greve unificada", completou Lucinao.

Durante a última reunião, na terça-feira (15), a Proifes protestou contra a inclusão da mudança de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sem nenhuma discussão com as entidades e reafirmou que vai contentá-la no Congresso Nacional na tramitação da MP. Ainda de acordo com a entidade, o Governo reafirmou sua posição e igualmente afirmou que a irá apresentar aos parlamentares.

"Vamos ao Congresso e também às ruas para contar a todos quais os rendimentos de um professor com mestrado e doutorado no país", declarou Luciano Alonso, da Andes, que recebe R$ 6.400 líquido.

Apesar de concordarem a Andes sobre o adicional de insalubridade, a Proifes descorda com o posicionamento da Andes com relação a postura do governo federal sobre a produtividade.

"A Proifes firmou um acordo em 2007 que exclui, em 2009, todos os adicionais por produtividade. Ou seja, a tendência é contrária a isso. Estamos construindo uma nova carreira que certamente não haverá esse retrocesso em promover competição entre os doscentes", garantiu Eduardo Rolim.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que acredita no diálogo para manter a normalidade das atividades dos campi universitários federais. O governo ressalta que o aumento de 4% negociado em 2011 está garantido por medida provisória e que é retroativo ao mês de março, conforme previsto no acordo firmado com os sindicatos.

Deborah Moreira
Da redação