Madalena elege novos integrantes do Conselho Tutelar

O Município de Madalena elegeu no último sábado (12/05) os novos conselheiros tutelares da cidade. Foram eleitos Itacilvan Pinho (889 votos), Antônio Eduino (860 votos), Diego Gomes (789 votos), Edna Cruz (763 votos) e Nilrileide Pequena (736 votos). Cerca de duas mil pessoas compareceram às urnas para eleger os novos conselheiros. Além da sede de Madalena, foram disponibilizadas urnas receptoras de votos nas sedes de todos os distritos.

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem sobre qual a melhor medida de proteção para seus tutelados. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.

Para ser Conselheiro Tutelar, a pessoa deve ter mais de 21 anos e residir no município. Aos Conselhos tutelares cabe atender as crianças, adolescentes, pais ou responsáveis em situação de ameaça ou violação de direitos, aconselhar e encaminhar para programas e tratamentos, podendo para isso requisitar serviços públicos.

No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

De Fortaleza,
Danielle Pinheiro