Programas agrícolas garantem alta de 114% para subsídios federais

De acordo com dados publicados pelo Tesouro Nacional, as despesas com subsídios federais mais do que dobraram em 2012. Segundo o estudo, esse crescimento se deve ao fomento de programas agrícolas e por ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os dados do Tesouro Nacional também apontam que os gastos líquidos somaram R$ 3,32 bilhões de janeiro a março, contra R$ 1,552 bilhão registrados no mesmo período do ano passado, com aumento de 114%.

O Programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), por meio do qual o governo compra parte das mercadorias dos produtores rurais quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo, executou R$ 921,5 milhões a mais no primeiro trimestre deste ano.

A pesquisa explica mostra que no acumulado de 2012, os gastos líquidos com o programa somaram R$ 408,7 milhões. No mesmo período do ano passado, a conta estava negativa em R$ 512 milhões porque o programa recebeu mais recursos do que efetivamente gastou.

Outro fator responsável pela expansão dos subsídios federais é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fornece crédito a pequenos produtores e assentados da reforma agrária.

A pesquisa aponta que os gastos líquidos do programa saltaram de R$ 988,2 milhões nos três primeiros meses de 2011 para R$ 1,614 bilhão no mesmo período deste ano, alta de R$ 626,5 milhões.

Seguindo a lista, entre as despesas que mais contribuíram para o aumento dos subsídios federais está a equalização para o crédito ao custeio agropecuário. As despesas líquidas com o programa passaram de R$ 208,5 milhões para R$ 539,9 milhões, aumento de R$ 331,4 milhões.

O governo explica que os gastos com os subsídios federais também foram impulsionadas pelo pagamento, em janeiro, de R$ 240 milhões da equalização do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Lançado em julho de 2009, o programa fornece financiamento para a aquisição e exportação de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em inovação com recursos do BNDES.

Os subsídios foram reforçados ainda por programas federais lançados no segundo semestre do ano passado, como o programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado, que fornece crédito a microempreendedores individuais e a microempresas. As equalizações do programa nos três primeiros meses do ano somaram R$ 70,5 milhões.

Com informações da Agência Brasil