Fórum da Igualdade: sem justiça social e ambiental não há futuro

A segunda edição do Fórum da Igualdade debaterá assuntos relacionados ao tema "Sem justiça social e ambiental não há futuro", que serão discutidos em três painéis. O evento que inicia nesta segunda-feira (16) e vai até amanhã, terça-feira (17), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

O primeiro painel abordará “Modelo de desenvolvimento e sustentabilidade”, discutirá um novo modelo de desenvolvimento é necessário e urgente para superar as contradições do mundo contemporâneo.
 
de acordo com os organizadores é dever desta geração encontrar alternativas capazes de conciliar as necessidades das populações carentes, que clamam por condições de vida digna e, ao mesmo tempo, enfrentar os limites impostos pela exaustão acelerada dos recursos naturais e dos brutais custos sociais e ambientais. O desafio é viabilizar o mundo para os presentes e para as gerações futuras.

O desenvolvimento assentado unicamente no crescimento econômico demonstrou não ser capaz de promover vida digna a uma larga faixa da população, pois o modelo econômico praticado não promove a distribuição equitativa das riquezas produzidas.

Nas últimas décadas, a riqueza mundial mais que duplicou, contudo a desigualdade entre ricos e pobres e as faixas da população em estado de miséria não diminuíram. A riqueza produzida permaneceu concentrada nas mãos de poucos. O debate proposto nesta mesa de abertura é sobre as alternativas ao modelo econômico atual, na busca de um desenvolvimento justo, que seja capaz de garantir a inclusão social e de atender às necessidades da geração presente, preservando as condições para o atendimento às gerações futuras. Para onde vamos?

“Papel do Estado e crise capitalista” será pauta do segundo painel, marcado para às 9h de terça-feira (17). O Fórum irá questionar que papel cabe ao Estado Nacional na construção de um novo paradigma de desenvolvimento? O Estado Nacional, como pilar institucional das sociedades, tem papel relevante na tutela dos valores e princípios universais de solidariedade, de defesa dos direitos da geração presente e futura (das gerações futuras), da dignidade humana, da vida, dentre outros.

O papel regulador do Estado é um instrumento de defesa da sociedade, pois somente o Estado será capaz de promover a redução das desigualdades, de forma democrática e pacífica, pela via inexorável da distribuição das riquezas e garantir a precedência do interesse público como marco limitador dos interesses privados, limitando os lucros das corporações empresariais e maximizando o bem viver para as pessoas.

O debate, nesta mesa, visa repensar o Estado como social e público, como mediador democrático que visa o bem viver de todos e todas (pessoas humanas e natureza) e nesse contexto, a discussão sobre o sistema fiscal é central para o II Fórum da Igualdade, pois constitui um dos principais, senão o principal instrumento à disposição das sociedades para a promoção da redução efetiva das desigualdades e para orientar e estimular a construção de um desenvolvimento com justiça social e ambiental. Que Estado queremos?

Finalmente, às 14h30min do dia 17, o Fórum discutirá “Paradigma do consumo e crise ambiental”. A crise ambiental impõe reflexões sobre inúmeros aspectos do conhecimento, em relação a questões técnicas, econômicas, jurídicas, culturais, éticas, morais, etc.

Os limites ambientais e a observância dos direitos fundamentais que devem assistir a toda humanidade nos impõem a necessidade de refletir sobre os limites do direito de uso, de posse e de consumo e de repensar o modelo de desenvolvimento fundado no consumo e na exploração desenfreada dos recursos.

O modelo econômico alicerçado na alta produção e no alto consumo é gerador de destruição ambiental e social. É necessária e urgente a desconstrução das ideias neoliberais que colocam o "consumo" como paradigma do bem viver. A construção de novos modelos de uso dos bens naturais e produzidos tem que levar em conta a natureza e a geração presente e futura.

O bem viver, que é viver em harmonia com toda a natureza, é viver a cultura da reciprocidade e da complementaridade e onde a natureza tem seus direitos assegurados. "Suma Causa" ou bem viver é conceito novo para a civilização ocidental, contudo muito praticado nos povos originários. E são destes povos originários que uma nova visão civilizatória surge e onde devemos buscar encontrar novos modelos de relações sociais e com a natureza. Os conceitos e modelos "importados" dos países do norte não são bases para os novos processos que desafiam a humanidade. O desafio desta mesa é refletir o paradigma do consumo e a justiça ambiental. É buscar luzes para novos modelos econômicos que levem ao Bem Viver de toda a sociedade.

Como queremos viver?

Além dos painéis, o Fórum contará com a participação de Leonardo Melgarejo como coordenador de duas oficinas que ocorrerão no Salão de Eventos Igreja Pompéia. Uma delas chama-se “A reforma agrária e os alimentos de qualidade”, que acontecerá na segunda-feira, 16, das 13h30min às 16h. A outra, “A contaminação genética do milho”, que ocorrerá na segunda-feira, 16, das 16h às 18h.

Oficina 1 – A reforma agrária e os alimentos de qualidade

Os agricultores assentados de reforma agrária colherão, este ano, 280 mil sacos de arroz orgânico em 13 assentamentos gaúchos. Diante deste exemplo e consciente da importância da produção de alimentos limpos, a organização dos trabalhadores rurais demandou e o INCRA está mobilizando cerca de 3.000 técnicos para implantação de grande programa de agroecologização dos assentamentos do Brasil. Com isso, crescerá a produção de alimentos limpos, que se vê ameaçada pela expansão das lavouras geneticamente modificadas e pelo descumprimento da lei que obriga a rotulagem dos produtos transgênicos nos supermercados. Estes fatos, ao mesmo tempo em que revelam oportunidade de qualificação dos alimentos ofertados à população e nova perspectiva para o programa de desenvolvimento contido na política de reforma agrária, enfrentam ameaça importante à saúde dos agricultores e consumidores. Trata-se de temática que deve ser conhecida para ser apoiada ou combatida, no interesse de todos, a partir deste ano da Rio+20 em que o Brasil sedia o evento global e evidencia de forma cabal que, sem justiça social e ambiental, não há futuro.

Painelistas

Émerson Giacomelli – Presidente da Coceargs / Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul – Nova Santa Rita – RS

Roberto Ramos – INCRA

Debatedores

Roberto Kiel – Ex-diretor de Planejamento Estratégico do INCRA (POA/RS);
Luiza Chomenko – Especialista em Gestão Ambiental, Ex- membro da CTNBio (POA/RS);
Paulo Brack – Ecologista, Membro do CONAMA, Ex-Membro da CTNBio (POA/RS);
Edson Cadore – Agrônomo, assistente técnico envolvido com produção de arroz orgânico nos assentamentos do RS (POA/RS);
Geraldo Defune – Pesquisador especializado em engenharia genética – membro da CTNBio (Florianópolis/SC);
Pablo Galeano – Pesquisador especializado em Fluxo Gênico (Montevidéu/Uruguai)

Oficina 2 – A contaminação genética do milho

Os agricultores que pretendem preservar sementes historicamente adaptadas a suas condições de cultivo e selecionadas em função de características particulares têm este direito ameaçado. A contaminação de variedades crioulas pelo fluxo de pólen oriundo de plantas geneticamente modificadas é inevitável. O avanço dos produtos transgênicos se revela uma ameaça à soberania e à segurança alimentar. Este problema deve ser conhecido para ser combatido, no interesse de todos, pois sem justiça social e ambiental não há futuro.

Painelistas

Pablo Galeano – Pesquisador especializado em Fluxo Gênico (Montevidéo/Uruguai)
Gabriel Fernandes – Pesquisador, Assessor Técnico da ASPTA (Rio de Janeiro/RJ)
Representante da Via Campesina

Debatedores

Luiza Chomenko – Especialista em Gestão Ambiental, Ex- membro da CTNBio (POA/RS);
Paulo Brack – Ecologista, Membro do CONAMA, Ex-Membro da CTNBio (POA/RS);
Geraldo Defune – Pesquisador especializado em engenharia genética – membro da CTNBio (Florianópolis/SC)

Fonte: CUT/RS