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Equador: lei da mídia inibe monopólios e induz indústria nacional

A Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade, composta de membros de dez países, consideraram o projeto de Lei das Comunicações do Equador uma oportunidade única para a democratização das comunicações.

Segundo declaração à imprensa equatoriana, a novo marco regulatório garantirá uma distribuição equitativa do espectro, a promoção do multiculturalismo, a liberdade de expressão e promoção da produção nacional.

Em um comunicado oficial divulgado pelo portal ecuadorinmediato.com, nesta segunda-feira (9), os intelectuais manifestaram o seu apoio ao projeto que deverá ser votado nesta quarta-feira (11).

A seguir, a carta enviada pelos intelectuais.

Apoio à Comunicação projecto de lei do Equador

"Sem a democratização da comunicação não há democracia", proclamou. Nascido das lutas sociais, foi incorporada no Equador na Constituição aprovada em 2008, mas a lei de comunicação que precisa colocar o mandato constitucional, deve ser aprovado na Assembleia Nacional Equador nos próximos dias.

Da Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade gostaria de expressar o nosso pleno apoio a este projeto do espectro de radiofrequências equatoriano por meio de uma redistribuição de frequências de rádio e televisão (33% para o setor público, 33% para o setor privado e 34% para o sector comunitário), eliminando os monopólios, incentiva a indústria nacional, promove a comunicação intercultural e multinacionais e garante a plena liberdade de expressão e informação, entre outros pontos centrais.

Esta lei é uma valiosa contribuição para a democratização das comunicações em todas as Américas.

Argentina: José Seoane
Brasil: Élder Paula Andrade
Canadá: Marta Harnecker, Gerardo Otero, Minerva Gutierrez
Cuba: Grupo da América Latina, Sociais e Filosofia Axiologia (Galfisa) Fabio Grobart
Guatemala: Simona Yagenova
México: Ana Esther Cecena, Ángel Guerra Cabrera, Carlos Fazio, Joseph Steinsleger, Oscar Ugarteche, Josefina Morales, Miguel Socolovsky, Mirabel Mejia, Nayar López Castellanos, Catalina Eibenschutz, Aldo Rabiela, Rebecca Peralta Mariñelarena
Nicarágua: Aldo Díaz Lacayo
Peru: Javier Diez Canseco
Venezuela: Luis Britto, Humberto Mata, Paulino Nunez
Alemanha: Ulrich Brand, Ricarda Schlittgen
 

Fonte: Agência Andes