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Partido Comunista da China regula ação de dirigentes de estatais

O órgão disciplinar do Partido Comunista da China emitiu nesta segunda-feira (26) regras para regulamentar o comportamento dos dirigentes de empresas estatais, proibindo-os estritamente de fazer insider trading (usar informações privilegiadas em proveito próprio, fazer transações baseadas em informações privilegiadas) e violar regras de contabilidade.

Os regulamentos especificam punições para vários tipos de conduta imprópria, visando "lidar corretamente com" violações à disciplina partidária e "manter a integridade" nas empresas estatais, de acordo com uma circular da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Partido.

Os líderes de empresas estatais que desviarem ativos estatais, pedirem ou receberem subornos ou tratarem ativos estatais ilegalmente para ter ganhos pessoais ou para outras pessoas, serão advertidos, demitidos ou até expulsos do Partido. Os acusados também serão encaminhados a promotores públicos depois da punição partidária.

Os dirigentes das empresas estatais são proibidos de buscar lucros para si mesmos ou outros através do uso das vantagens de suas empresas. As regras determinam que eles são proibidos de buscar lucros para si mesmos, cônjuges, filhos ou "partes especiais" usando "informações internas, segredos comerciais, direitos de propriedade intelectual das empresas e canais de negócios" durante a cotação, reestruturação e emissão de ações adicionais de suas companhias. Eles serão expulsos do Partido por esse tipo de comportamento.

Fonte: Agência Xinhua