PCdoB de Goiânia promove Seminário sobre Legislação Eleitoral

O PCdoB de Goiânia realizou na manhã deste sábado, dia 10 de março de 2012, a primeira etapa do Seminário sobre Legislação Eleitoral 2012 e Diretrizes para o Planejamento de Campanha. O intuito do evento foi prestar orientações jurídicas preliminares aos pré-candidatos e candidatas da chapa de vereadores do PCdoB de Goiânia que em sua maioria, está estreando como candidatos.

O Seminário aconteceu no auditório Carlos Eurico, da Câmara Municipal de Goiânia e contou com a presença do presidente estadual do PCdoB, Fábio Tokarski; da presidente municipal do PCdoB, deputada estadual Isaura Lemos; do ex-vereador, Euler Ivo; do secretário municipal de Organização do PCdoB, Honório Rocha; presidente do municipal de Aparecida de Goiânia, Willian Panda, do membro do Comitê Central, Luiz Carlos Orro, além dos pré-candidatos e candidatas à vereador de Goiânia e do município de Aparecida de Goiânia.

O encontro foi dividido em duas etapas, a primeira contou com as intervenções políticas. Honório Ângelo fez a abertura do encontro lembrando do objetivo do Seminário, da fase de pré-campanha e da Convenção Eleitoral do PCdoB de Goiânia que está marcada para ocorrer dia 30 de junho deste ano.

A deputada Isaura Lemos fez declarações de estímulo da participação de todos na campanha deste ano e da importância do estudo e de apresentação de propostas alternativas aos problemas da cidade. O presidente do PCdoB de Goiás, Fábio Tokarski saudou a reunião e se dispôs a auxiliar nesta campanha, já o presidente do PCdoB de Aparecida, Willian Panda anunciou a grande possibilidade de se lançar candidatura própria à prefeitura de sua cidade, além da chapa própria de vereadores.

A segunda etapa do evento contou com a apresentação da Comissão que prestará assessoria jurídica aos candidatos do Partido em Goiás, formada pelos advogados, Edwiges Carvalho, Ubaldo Barbosa e Bruno Pena.

Na palestra foram repassadas orientações preliminares à cerca da legislação eleitoral deste ano, além da fase de preparação da documentação exigida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para os postulantes ao cargo do legislativo municipal.

Ubaldo Barbosa fez referência ao Dia da Mulher e lembrou da participação e estímulo delas também nas eleições, o advogado advertiu ainda sobre a mais nova interpretação do TSE que recomenda a aprovação da prestação de conta de eleições passadas. “Este ano os candidatos que não estiverem com suas prestações de contas aprovadas, não poderão se candidatar”, ressaltou Ubaldo.

Barbosa disse ainda que cada vez mais as regras eleitorais estão mais rígidas e é preciso ter muito cuidado com a interpretação delas. Ubaldo falou ainda sobre o que não se pode fazer de propaganda eleitoral. Bastante irreverente, o advogado fez paródias e citou exemplos de erros de campanhas passadas que foram prejudicados por falta de cuidado sobre a lei.

Segundo Edwiges, uma nova etapa do Seminário que será realizado em abril, com os pré-candidatos e os coordenadores de suas campanhas dará mais acesso a noções mais gerais dos critérios estabelecidos na legislação eleitoral.

Da redação local, Eliz Brandão para o Portal Vermelho.