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 Banco Mundial: desigualdades de gênero é “burrice econômica”

 O vice-presidente do Departamento de Redução da Pobreza e Gestão Econômica do Banco Mundial, Otaviano Canuto, declarou que manter as desigualdades entre homens e mulheres, além de ser moralmente condenável, é também uma “burrice econômica”. Ele apresentou, no "Seminário em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher", nesta terça-feira (6), em Brasília, o relatório Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, apontando que desigualdades de gêneros trazem prejuízos econômicos aos países.

Banco Mundial: desigualdades de gênero é “burrice econômica” - Agência Câmara

 O evento discutiu dois temas – o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2012 – Igualdade de Gênero e Desenvolvimento e os 80 Anos do Voto Feminino e a Reforma Política.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “o relatório do Banco Mundial coloca sob o ponto de vista dos economistas as diferenças de gênero. Porém, sob o meu ponto de vista, de um partido comunista, entendo que a economia deve estar a serviço da humanidade e não a humanidade a serviço da economia”.

A deputada se referiu ao exemplo dado pelo Banco Mundial de que maior investimento na saúde e educação das crianças representará menor gastos para os países. Na opinião de Jandira, o Estado tem a responsabilidade de proporcionar saúde e educação para todos.

Avanços nas relações

Na edição deste ano o relatório destaca avanços nas relações de gênero. O texto constata, por exemplo, que 136 países garantem a igualdade formal entre homens e mulheres em suas leis. As desigualdades permanecem acentuadas principalmente em regiões mais pobres. Na África, por exemplo, em muitos países as mulheres não têm direito à posse da terra, o que as impede de conseguir crédito e as obriga a perder suas posses caso se tornem viúvas.

Segundo Canuto, o estudo mostra que a produtividade de um país pode subir em até 25% apenas com a eliminação das desigualdades no emprego. “Se as mulheres que atuam na agricultura tivessem acesso igual a insumos – terra e fertilizantes – o produto agrícola subiria em até 4%”, acrescentou.

Sub-representação das mulheres

No debate sobre o voto feminino e a reforma política, a principal preocupação é com a sub-representação das mulheres nas instâncias de poder. A presença feminina no cenário político nacional ainda é desproporcional a sua contribuição nos processos econômico, político e cultural do país.

Na eleição de 2010 foram eleitas apenas 8,8% de mulheres para as vagas da Câmara dos Deputados e 14,8% para o Senado Federal. Para os cargos executivos a realidade não é diferente. Nas eleições de 2010, 7,4% dos/as eleitos/as governadores/as eram mulheres, enquanto que na última eleição para os governos municipais, cujo pleito ocorreu em 2008, 9,1% eram mulheres.

Apesar de a legislação eleitoral prever uma cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres, os entraves à participação ampla são persistentes. Tais entraves só poderão ser removidos com uma profunda Reforma Política, que resulte em mudanças no cenário de participação no processo eletivo e partidário. Afinal, as mulheres já participam da esfera pública e do mercado de trabalho como protagonistas, com níveis superiores de escolaridades em relação aos homens.

Ao analisar os dados apresentados, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) reforçou que “o fortalecimento das mulheres, com representação em diferentes níveis, permitirá ao País alcançar a paridade de gênero na reforma política”, que para a parlamentar é uma questão fundamental.

Diálogo permanente

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Elenora Menicucci, que participou do evento, disse que "foi apenas com o processo de redemocratização, cujo ápice se deu com a Constituição Federal de 1988, que o Estado Democrático de Direito passou a ter como base de legitimação os direitos fundamentais – individuais, sociais, econômicos e políticos-, e, com isso, a luta das mulheres foi também incorporada ao pacto social que inaugurava um novo período da história brasileira", analisa a Ministra da Mulher, Eleonora Menicucci.

Há um mês à frente da Secretaria, a ministra afirmou que irá trabalhar em permanente diálogo com deputadas e senadoras. “Venho da universidade e sei da importância do Parlamento para a construção de uma sociedade democrática com respeito a gênero, classe e etnia”, sustentou.

Segundo a ministra, a pauta da secretaria irá focar temas relacionados à autonomia das mulheres no que diz respeito à política, economia e cultura. Em sua opinião, "é fundamental que elas sejam detentoras de propriedades, que tenham contas bancárias, porque isso fortalece as mulheres brasileiras”.

Origem do voto feminino

Em 24 de fevereiro de 1932 as mulheres conquistaram o direito de votar. Este pioneirismo foi liderado por Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976) que se destacou na luta sufragista no Brasil. Mas a conquista expressava uma série de limites: o Código Eleitoral Provisório permitia apenas que mulheres casadas – desde que com autorização do marido-, viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.

Estas restrições ao pleno exercício do voto só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. Ainda assim, o código não tornava obrigatório o voto das mulheres, o que só efetivamente ocorreu em 1946.

A primeira deputada federal eleita, em 1933, foi Carlota Pereira de Queiroz (1892-1982), que participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, tendo assinado a Constituição Federal de 1934. Ainda que a história brasileira tenha sido recortada por períodos de retrocessos na consolidação do processo democrático, as mulheres nunca deixaram de lutar pelos seus direitos e pela democracia.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara