Professores de PE vão cruzar os braços em defesa da Lei do Piso

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (27) o novo reajuste do piso nacional dos professores da rede pública. Com o aumento de 22,22%, o salário do magistério passa de R$ 1.187 para R$ 1.451. O reajuste é baseado no custo-aluno, variação ocorrida do valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundeb de 2011, em relação ao valor de 2010.

“Nos dias 5 e 6 de março, vamos nos reunir para decidir o que vamos fazer. Vamos sugerir que no dia 14 de março seja realizada uma passeata pelas ruas dos Recife, no dia 15, uma mobilização nas comunidades e no dia 16 uma assembleia para avaliar o quadro e verificar se o governo cumpriu o acordo com a categoria”, informou o presidente do Sintepe, Heleno Araújo. Segundo ele, o acordo seria o pagamento retroativo do mês de janeiro e fevereiro. “Não recebemos o reajuste desses dois meses. Depois dessa mobilização, se não tivermos um retorno positivo do governo, deveremos continuar a paralisação”, asseverou.

O novo valor é retroativo a 1º de janeiro. De acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008, a aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios, e refere-se ao pagamento mínimo de professores em jornada semanal de trabalho de 40 horas. Os governos que alegarem não ter verba para o pagamento deste valor podem acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. Contudo, segundo o MEC, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos, pois não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

A expectativa era que o anúncio do reajuste ocorresse em janeiro deste ano, com a saída do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad. Contudo, alguns governos estaduais e municipais tentaram intervir para que o valor fosse corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras. Isso acarretaria em um aumento de apenas 7%. Após intensa luta das entidades que defendem uma educação pública de qualidade, o governo decidiu aprovar o custo-aluno como base para o reajuste. Em Pernambuco, o reajuste de 22,22% foi resultado de um acordo firmado na campanha salarial educacional 2011.

Mobilização

Mesmo acreditando que seja uma vitória da educação pública, para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) o governo interpreta a lei de forma equivocada e o piso deveria ser de R$ 1.937,26. Desta forma, o Sindicato vai aderir à paralisação nacional promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Nos dias 14,15 e 16 de março, o Sintepe convoca todos os professores da rede pública de Pernambuco para uma mobilização que vai cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Fonte SINTEPE