CPMI sobre violência contra a mulher elege vice-presidente
Em sua primeira reunião, nesta terça-feira (28), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil, elegeu a deputada Keiko Ota (PSB-SP) para a vice-presidência do colegiado, mas o roteiro de trabalho, segundo a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o cronograma de trabalho da comissão será apresentado apenas na semana que vem.
Publicado 28/02/2012 17:28
Ela adiantou que será necessário realizar visitas a autoridades como ministros de Estado, procuradores e defensores públicos. “Precisaremos também do apoio de instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal”, acrescentou.
A presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), reafirmou que um dos objetivos da CPMI é verificar o que falta nas instituições para que haja uma efetiva proteção das mulheres contra a violência.
A dificuldade, de acordo com ela, é estruturar os órgãos das diferentes esferas de poder para garantir agilidade nos inquéritos que investigam as denúncias de violência contra a mulher. “Em Belo Horizonte, por exemplo, existem mais de 30 mil inquéritos para apenas duas varas especializadas”, afirma a parlamentar.
Durante a reunião, Ana Rita afirmou que, entre 1998 e 2008, 42 mil mulheres foram assassinadas no País. Citando dados da Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ela informou que o número de denúncias recebidas pelo serviço Disque 180 cresceu 16 vezes entre 2006 e 2010.
“As estatísticas mostram que quatro em cada dez mulheres já foram vítimas de agressão no Brasil. Foi com base nesses números que justificamos a criação desta CPI”, explicou.
Para Jô Moraes, é preciso investigar as dificuldades dos órgãos de proteção à mulher, com delegacias e varas especializadas. “Em Minas Gerais, por exemplo, existem 40 mil processos relacionados à violência contra as mulheres, e apenas duas varas especializadas”, exemplificou.
A CPMI foi instalada no último dia 8 para investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão por parte do poder público quanto ao assunto.
De Brasília
Com agências