Estatuto da Juventude é um dos temas da semana no Senado
Os problemas causados a brasileiras por próteses de silicone importadas, vistorias periódicas em edificações, acesso de estudantes ao Programa Universidade para Todos (Prouni), o Estatuto da Juventude e as sabatinas de autoridades são os principais assuntos a serem debatidos nas comissões técnicas do Senado esta semana.
Publicado 12/02/2012 18:42
Na terça-feira (14), a comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos fazem audiência pública para tratar da saúde da mama e dos problemas decorrentes das próteses de silicone. Para os debates foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Chaves, e representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina.
A Comissão de Educação reúne-se também na terça-feira para a votação de diversos projetos, entre eles o que assegura a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em cooperativas educacionais o acesso a bolsas de estudos do Prouni. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne para apreciar vários projetos. Um deles é o que amplia e aperfeiçoa a dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda Pessoa Física.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deverá votar na terça-feira o projeto de lei que determina inspeções periódicas em prédios. O projeto tramita em caráter terminativo e, se aprovado, segue para a Câmara. O texto a ser votado excluiu da obrigação das vistorias residências com até três pavimentos e estabelece o prazo das vistorias nas edificações de acordo com o tempo da construção. A inspeção pode ser anual para obras com mais de 60 anos e de cinco em cinco anos para edificações com menos de 30 anos.
O projeto de lei do Estatuto da Juventude deverá movimentar os debates na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira (15). Um acordo foi feito na CCJ para que o projeto seja o primeiro item da pauta de votações. No entanto, não há acordo entre os senadores sobre o texto a ser aprovado. Uns defendem a aprovação da proposta da Câmara enquanto outros querem alterar o texto aprovado pelos deputados.
A agenda de votações no plenário do Senado ainda não foi divulgada. No entanto, a pauta da Casa está trancada por uma medida provisória, que concede aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios auxílio financeiro para compensar perdas decorrentes da Lei Kandir com as exportações. A MP já foi aprovada na Câmara.
Sobre as sabatinas, deverá comparecer esta semana na Comissão de Assuntos Econômicos Roberto Tadeu Antunes Fernandes, indicado para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na quarta-feira (15), é a vez de Bernardo Figueiredo ir à Comissão de Infraestrutura. Ele é indicado para permanecer na vaga de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Fonte: Agência Brasil