'Orelhões' podem ter espaço para coletar cartões telefônicos usados

Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações, o Brasil conta com mais de um milhão de telefones públicos espalhados nos seus 5,5 mil municípios, inclusive em localidades onde ainda não há disponibilidade de linhas residenciais. E mais de 360 milhões de cartões telefônicos são produzidos por ano pelas companhias telefônicas.

O problema, aponta a autora do projeto, é que há uma prática comum entre usuários dos telefones públicos de, por não ter onde deixar os cartões utilizados nas ligações, abandoná-los no próprio “orelhão’. Vanessa Grazziotin ressalta ainda que os cartões são feitos de material passível de reciclagem e que deveriam ser reaproveitados pelas companhias telefônicas.

Na CMA, o projeto foi relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que apresentou voto favorável a sua aprovação. Raupp lembra que a Anatel, por meio da Resolução nº 471/2007, aprovou o Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, que determina que os cartões telefônicos utilizados nos telefones públicos sejam produzidos com materiais de permitam a reciclagem e não ofereçam riscos à saúde humana nem contaminem o meio ambiente. Apesar disso, o senador entende que as companhias telefônicas devem se responsabilizar pela coleta dos cartões usados. O projeto pode ser colocado em votação no retorno dos trabalhos na comissão.

Paola Lima / Agência Senado