Semar amplia fiscalização e aumenta arrecadação de multas

O relatório 2011 de multas aplicadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) ultrapassou em R$ 1 milhão os números de 2010. No ano passado, foram contabilizados R$ 9 milhões gerados como forma de coibir crimes ambientais.
As principais irregularidades registradas no Piauí no ano passado foram desmatamento ilegal; ausência ou descumprimento de Licenciamento Ambiental e transporte ilegal de produtos de origem vegetal.

A apresentação de informações falsas relativas a Documentação de Origem Florestal (DOF) e o transporte de produtos de origem vegetal sem a documentação exigida por lei totalizaram em 2011, a título de multa, R$ 4,8 milhões.

“As equipes de fiscais tem se empenhado para atender a todas as solicitações de fiscalização. São muitos processos que dão entrada diariamente junto a Superintendência de Meio Ambiente”, disse o secretário titular da Semar, Dalton Macambira.

Os crimes de ausência ou descumprimento de licenciamento ambiental, como instalar e/ou operar em desacordo com licença ambiental, transporte de produtos perigosos em desacordo com a licença ou mesmo sem licença, resultou na aplicação de multas de R$ 3 milhões.
Outras ações como poluição em níveis que possa resultar em danos à saúde humana; destino irregular de resíduos sólidos; descumprimento de embargo; e matar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, totalizaram em penas no valor de R$ 1 milhão.

“Para 2012, os trabalhos continuarão rigorosos e o compromisso da Semar é evitar ações criminosas que ameaçam o meio ambiente”, analisa Dalton Macambira.

Comparativo
No ano de 2009, a SEMAR registrou a emissão de 1.782 licenças ambientais. Em 2010 esse número passou para 1.967. Já em 2011, houve queda de liberação de licenças, com 1.182 emitidas. Atualmente, cerca de cinco mil processos de licenciamento ambiental tramitam na SEMAR.

Desmatamentos ilegais
Em 2011, a SEMAR registrou multas relacionadas ao corte de espécies protegidas e carbonizar em desacordo com autorização obtida; corte e desmate florestal dentro da reserva legal/APP – sem autorização e corte ou desmate florestal –fora da reserva legal/APP – sem autorização.

Segundo balanço do órgão, essas ações resultaram em R$ 422.735,51 em multas.

Fonte: www.cidadeverde.com