Eliana Gomes apresenta relatório da CPI da Exploração Sexual

Na manhã desta terça-feira (13/12), durante o grande expediente da Câmara Municipal de Fortaleza, foi realizada a apresentado do Relatório da Pesquisa da CPI que investigou a Rede de Exploração Sexual em Fortaleza. A Comissão trabalhou durante seis meses, com o auxílio de uma equipe de pesquisa, apoio do Instituto Américo Barreira (IPAB) e parlamentares.

O material foi apresentado pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB), relatora da CPI, e teve como principais objetivos o diagnóstico da exploração sexual de crianças, relatoria da organização da rede influenciadora deste crime, além de um estudo sobre o andamento de políticas públicas, com vistas aos megaeventos que serão promovidos em Fortaleza e o monitoramento dos investimentos públicos.

Contrato Sexual

Eliana Gomes frisou que a Rede de Exploração Sexual em Fortaleza tem diversas formas e se mantém através de contrato sexual, incluindo a pornografia, o turismo sexual, o tráfico para fins sexuais e a “prostituição”.

De acordo com a vereadora, os circuitos constituídos pela Rede são reforçados com um trabalho coletivo e isso resulta em um verdadeiro pacto de silêncio social. “Existe uma organização de exploração que faz uma propaganda para os turistas e para as pessoas daqui mesmo, isso mostra como a Rede cresceu”.

Abrangência da CPI

Durante o processo foram realizadas blitz em barracas de praia, restaurantes, boates nos principais bairros de Fortaleza. Para Eliana foi importante estender o trabalho porque isso despertou maior responsabilidade sobre o tema. “A gente teve dimensão de que a Rede não se localiza somente na Beira-Mar”.

Eliana parabenizou os órgãos públicos que participaram da caminhada contra a exploração sexual que aconteceu na Beira-Mar. “Foi um momento de unir diversos setores como a segurança, poder executivo e legislativo para mostrar a sociedade que é preciso combater essa prática criminosa”, afirmou.

Recomendações

A Vereadora também apontou algumas questões que devem ser encaminhadas para contribuir na inibição da exploração sexual, como uma comissão de trabalho permanente para discutir o tema, a criação de Conselhos Gestores para a Copa de 2014, incluindo um GT para discutir essa temática, a destinação de mais verbas do orçamento para reforçar as políticas públicas voltadas para o público infantil e adolescente.

Eliana também sugeriu que fossem realizadas campanhas educativas e também medidas punitivas para os indiciados, fiscalização permanente por parte dos órgãos da Prefeitura e também a criação de um selo institucional. “Aqui, dizemos não à exploração sexual de crianças e adolescentes”. “Queremos traduzir para a sociedade, que este tema não é somente para ser estudo, é pra ser combatido com ações reais e para que isto aconteça é necessária muita disposição política e conscientização social”, afirmou.

História de Maria

Eliana pouco antes de finalizar a relatoria do material, solicitou permissão para contar uma história que chamou atenção em uma das visitas realizadas pela Comissão, em um determinado local na Barra do Ceará, uma menina que havia sido aliciada por uma amiga de 10 anos de idade.

Para Eliana a situação da criança franzina, de 8 anos de idade, que relatou não ter outra opção, deu mais forças para lutar e mostrar para todos que o trabalho da CPI não acabava com a entrega do relatório. “Não devemos permitir que outras Marias passem por isso, esse trabalho deve continuar e nós estaremos pressionando e cobrando o Ministério Público para que os bandidos que usam nossas crianças sejam punidos”.

A vereadora Eliana concluiu a leitura do material, declarando que esse foi um dos maiores desafios da sua vida, como mãe, mulher e parlamentar. “Foi um grande aprendizado, não foi fácil porque nós enfrentamos o poder do capital, mesmo assim nós honramos com tudo que nos foi colocado e não descansaremos até que sejam tomadas as devidas providências”, finalizou.

O material apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito que compõe um relatório com 500 páginas, fotos, vídeos e depoimentos foi encaminhado para o Ministério Público, onde as investigações estarão sob sigilo da justiça. Uma cópia foi entregue ao Presidente da Câmara, Acrísio Sena. A Comissão informou que está prevista para fevereiro de 2012, a realização de uma Audiência Pública para debater o tema na Câmara Municipal.

Fonte: Assessoria da Vereadora Eliana Gomes (PCdoB)