AM pede fortalecimento para combater violência doméstica, em Brasília

A presidenta da República Dilma Rousseff e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres-SPM, Iriny Lopes, fizeram a abertura do evento que vai até quinta-feira, dia 15, com a presença de representantes de todos os Estados.

As representantes do Amazonas são dos municípios de Manaus, Parintins e Tefé, entre outros, e irão pleitear em nível nacional em favor da criação da Secretaria da Mulher tanto em nível Estadual quanto Municipal.

Segundo a Coordenadora da União Brasileira de Mulheres no Amazonas (UBM), Vanja Andréia Santos, o Estado registra uma média de 12 mil mulheres agredidas ao ano, quase mil agressões por mês. Com a criação das Secretarias Estadual e Municipal esse número poderia ser amenizado, na avaliação dela.

A delegação do Amazonas também defende a ampliação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher e o fortalecimento de serviços contra a violência doméstica, além da ampliação e reestruturação da rede Casa Abrigo. Atualmente três municípios do Amazonas possuem um núcleo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Manaus, Manacapuru e Coari, mas a meta da UBM e do CEDIM – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é estender o Conselho, que é um órgão autônomo, aos 62 municípios do Amazonas. Quanto a Casa abrigo, a meta da delegação do Amazonas em Brasília é sensibilizar as autoridades para a criação de unidades também por parte das prefeituras do interior.

A idéia é que a Casa Abrigo seja dotada de estrutura para receber mãe e filhos, ao contrário do que ocorre hoje quando a única Casa Abrigo do Estado tem condição de receber apenas a mulher e, geralmente em caso de necessidade de proteção a mulher acaba levando também os filhos. “As nossas bandeiras na 3ª Conferência convergem para o fortalecimento da Lei Maria da Penha e para a sensibilização das autoridades quanto à necessidade de fortalecer os serviços contra a violência doméstica”, declara Vanja Santos.

Para a presidente do CEDIM e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Isis Tavares, a falta de uma Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher ou mesmo de um Conselho Municipal dificultam a implementação da Lei Maria da Penha no interior do Estado. “Como nos municípios não há sequer um Conselho Municipal para fiscalizar a Lei as mulheres ficam à mercê da própria sorte”, enfatiza Isis.

A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres deverá contar com a presença da Secretária Geral Adjunta da ONU e Diretora Executiva da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para o Empoderamento das Mulheres, Michelle Bachelet, na noite de Quarta-feira. A programação encerra na quinta-feira com discussão e deliberação sobre propostas e recomendações dos grupos de trabalho.

De Manaus,
Odineia Araujo