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3º Conferência: mulheres lamentam falta de cumprimento de metas

Ampliar o numero de creches para garantir a entrada da mulher no mercado de trabalho, igualar a renda entre os gêneros e acabar com a violência contra as mulher. Esses são alguns  temas em debate na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que começa hoje (12). Entidades de mulheres lamentam que metas traçadas em plano nacional estão longe de serem alcançadas. Motivo? A baixa execução orçamentária das ações, alertam.

Para contribuir com o debate na 3º Conferência, que tem como tema "Autonomia e Igualdade para as Mulheres", o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) preparou um material em que faz uma avaliação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2008-2011). Nele, é possível encontrar informações sobre a execução orçamentária das ações responsáveis por financiar as prioridades estabelecidas no II Plano, de 2009 até agora.

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Segundo a entidade, boa parte dos obstáculos enfrentados para alcançar as metas compromissadas no II Plano tem a ver com a baixa execução orçamentária dessas ações, conforme destacado no artigo "Prioridade para as Políticas para as Mulheres: Sem Orçamento, o II Plano ficou à míngua e os compromissos com os direitos das mulheres não se cumpriram".

A União Brasileira de Mulheres (UBM) afirma que participará ativamente do encontro, principalmente no atual momento que vive o movimento social e feminista, de atuar decididamente para que a agenda seja colocada no centro das ações do governo.

Além disso, a UBM ressalta a importância das Conferências de Políticas Públicas por serem espaços abertos a participação ativa para as mulheres, que se configura em diálogo crítico entre os movimentos e governos. Para tanto, as conferências proporcionam momentos de avaliação e conferência das políticas para elas, ou seja, se respondem aos problemas ou não.

"A UBM defende as políticas públicas para as mulheres porque compreende que as mulheres vivem sob condições de muitas desigualdades. Desigualdades de classe, de raça, de etnia, de geração e de orientação sexual. Portanto, as políticas para mulheres devem ser traduzidas no enfrentamento às discriminações de classe, de raça, do sexismo e da lesbofobia.", diz Elza Campos, coordenadora Nacional da UBM. na página na internet da entidade.

Mercado de trabalho

Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, a creche é a principal política pública para garantir a entrada e permanência da mulher no mercado de trabalho. “A creche é o principal equipamento público para o atendimento adequado das necessidades da mulher para entrar no mundo do trabalho”, disse Iriny Lopes. A presidente Dilma Rousseff prometeu construir 6 mil creches até 2014.

Ela lembrou as diferenças de salários, apesar de ter maior nível de escolaridade em relação ao homem, a mulher ganha 30% menos e, quanto mais especializada, mais distante fica do salário de um homem com as mesmas qualificações ou que ocupe as mesmas funções.

Enfrentamento à violência teve fraco desempenho, avalia ministra

Sobre o combate à violência, a ministra falou que os debates na conferência vão consolidar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, firmado há quatro anos. mas, a ministra reconhece que o andamento do plano foi “médio” e atribuiu o fraco desempenho ao grande número de ações propostas sem uma lista de prioridades.
 
“O plano é bom. Mas é [preciso] ter uma hierarquia e isso faz uma enorme diferença”, disse ela, lembrando que, na última conferência, foram aprovadas cerca de 400 propostas.

O aborto, tema que está na pauta de debates, Iriny Lopes lembrou que é uma discussão permanente da sociedade: “Esse é um tema que perpassa a sociedade de maneira permanentemente, não trata somente da conferência. É um debate autônomo que está dentro da sociedade”.

Sobre a reforma ministerial prevista para janeiro, Iriny Lopes negou que Dilma Rousseff esteja pensando em fundir a pasta com a Secretaria de Direitos Humanos. “A presidenta Dilma já disse que não pretende retroceder nas conquistas do povo. Não há nenhuma discussão sobre isso dentro do governo”, afirmou a ministra.

Confira o documento Prioridades para as políticas para as mulheres

com Agência Brasil, Agência Patrícia Galvão e UBM