Assembleia Legislativa discutirá marco regulatório do Pré-sal

Atendendo pedido do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, a casa parlamentar realizará o debate “ Pré Sal e o Futuro do Brasil”. A discussão acontecerá nesta terça-feira, dia 06 de dezembro, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, será apresentado o Novo Marco Regulatório do Petróleo.

 O governo brasileiro decidiu após a descoberta de grandes volumes de petróleo e gás na camada geológica conhecida como pré-sal que o país precisava de uma legislação específica para regular a exploração destas reservas. O marco regulatório do pré-sal foi entregue pelo governo em agosto de 2009 e dividido em quatro grandes temas que estão sendo analisados separadamente: o modelo de exploração, a criação da Petro-Sal, a capitalização da Petrobras e a criação de um Fundo Social.

As primeiras notícias de grandes jazidas foram divulgadas em novembro de 2007 pela Petrobras. Diante do tamanho muito maior do que as reservas então conhecidas e o risco mínimo de insucesso na exploração, o governo federal montou em julho de 2008 uma comissão de ministros que elaborou o marco do pré-sal.

“O Brasil precisa de um plano para saber como será a exploração das jazidas, qual será a melhor maneira de atrair investidores e envolver a Petrobras na exploração e também qual será o destino de parte da verba arrecadada, por isso debate como este é de grande importância para o desenvolvimento do país”, destacou o deputado Lula Morais.

Fonte: Assessoria do Deputado Estadual Lula Morais (PCdoB)