Audiência pública debate Lei Orçamentária de Goiânia

O segundo encontro para debater a Lei Orçamentária Anual de Goiânia foi realizado nesta sexta-feira, 25 de novembro de 2011, em audiência pública na Câmara Municipal.

O vereador Fábio Tokarski (PCdoB), presidente da Comissão Mista e relator do projeto de lei, promoveu duas audiências públicas para tratar das prioridades e da tramitação acerca da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012 (LOA/2012) na Câmara Municipal de Goiânia. Segundo Tokarski, um conjunto de obras na área de mobilidade urbana está incluído na Lei  que tem valor previsto de R$ 2,89 bilhões.

O vereador  promoveu o primeiro debate no dia 21, segunda-feira, já na manhã desta sexta-feira, 25, a segunda audiência pública serviu para fomentar a discussão.

O evento aconteceu na Sala de Reunião das Comissões da Câmara Municipal de Goiânia e contou com a participação de órgãos da administração pública da capital, bem como representantes de sindicatos, associações de moradores e outras entidades do movimento social organizado.

Se na primeira reunião o objetivo foi apresentar o projeto ao poder público, dessa vez a audiência visou colher contribuições da sociedade para que sejam formuladas as propostas de emendas. Por isso, a abertura do debate coube à Diretora de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Patrícia Duarte, que fez uma apresentação didática sobre a função da LOA no planejamento no município.

Em seguida, foi aberta a palavra para que as entidades presentes fizessem suas considerações. Foram apresentadas sugestões e propostas ao projeto em diversas áreas da administração pública, como educação, mobilidade urbana, esporte, saúde, entre outros.

Saldo positivo

O vereador Fábio Tokarski, relator do projeto, avaliou positivamente o resultado da Audiência e ressaltou a importância da participação popular no debate sobre os rumos da cidade. “O Brasil viveu um momento de um apogeu do Orçamento Participativo. Em função de um grau de democratismo implementado, essa ação entrou em descrédito, o que é um equívoco. É preciso que a população dê opinião sobre isso porque, a partir disso, ela se compromete também com o desenvolvimento da cidade”, assinalou Tokarski.

O prazo final para apresentação de emendas dos vereadores é dia 1º de dezembro. Em seguida o relatório final será apreciado pela Comissão Mista da Câmara Municipal no dia 6 de dezembro.

Com informações de Vitor Nunes (Portal Janela Política), Eliz Brandão para o Portal Vermelho