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Ministra quer proteção de crianças e adolescentes em megaeventos 

Quando um país se prepara para receber grandes eventos, como a Copa e as Olimpíadas, todos os setores da sociedade são afetados. Por isso, é necessário pensar políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes para os próximos anos, principalmente no período em que acontecerão tais atividades.

Essa é a preocupação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que participou hoje (24) da abertura do 2º Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo ela, a preocupação está incluída no Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, aprovado em abril, e que está na fase de definição de metas.

“Temos que trabalhar para que grandes obras no Brasil sejam grandes obras para a infância”, disse. Uma das principais estratégias é a melhoria e o fortalecimento dos conselhos tutelares, que, apesar de estarem presentes em 98% dos municípios brasileiros, nem sempre têm autonomia ou capacidade de fazer valer os direitos de crianças e adolescentes, segundo a ministra.

“Os conselhos não conseguem exercer suas funções com toda a amplitude do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. É preciso haver uma adequação nos conselhos, definir melhor os critérios para seleção de conselheiros, melhorar as condições de trabalho e garantir monitoramento pela sociedade”, listou.

Palavra de conselheiro

Aprimorar e dar condições aos Conselhos Tutelares é a principal reivindicação de conselheiros do Brasil inteiro, como relata o ex-presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais (Acotemg), Davidson Nascimento. Ele argumenta que houve avanços nos últimos anos na implementação, mas hoje os Conselhos precisam de muito investimento.

“Os conselheiros enfrentam grandes dificuldades para exercer o trabalho. Necessitamos de formação, de estrutura, de apoio dos órgãos públicos. Estamos ficando desestimulados em assumir a nossa função”. Davidson conta que com o desenvolvimento do país e o aumento do nível de emprego, ser conselheiro não está sendo uma boa opção profissional. “Só fica quem tem vocação e vontade de ajudar. Mas isso não tem sido suficiente. Aqui em Lagoa Santa (cidade na Grande BH) a Prefeitura teve que adiar a eleição pro Conselho Tutelar quatro vezes, por falta de candidato”.

Quanto aos grandes eventos que vão acontecer no país, Davidson diz que a maior preocupação, no que se trata de crianças e adolescentes, é quanto à prostituição infantil. “Infelizmente nossa imagem lá fora não é das melhores em relação a isso e temos que preparar o país para enfrentar esse preconceito e das más intenções dos turistas estrangeiros”, defende. Para isso, continua Davidson, é preciso envolver toda a sociedade, pois as adolescentes que se prostituem são as maiores vítimas. “Temos que fazer uma grande campanha envolvendo todo mundo nesse esforço.”

Da redação com Agência Brasil