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SP foi o estado que menos investiu em segurança, diz entidade

O estado de São Paulo diminuiu em 27% seus gastos com segurança pública de 2009 para 2010. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi o estado que mais reduziu as despesas no setor, chegando a um corte de R$ 2,7 bilhões.

Já o governo federal teve aumento significativo nas despesas com segurança pública, com 33%, e atingiu R$ 9,7 bilhões de gastos com o setor em 2010.

A entidade civil divulgou hoje (23) um relatório sobre o tema como gastos com segurança pública, taxa de homicídios, ocorrências criminais, efetivos policiais e presos provisórios no país.

O Fórum utilizou dados repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, como fonte para o estudo. Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretarias de Segurança dos Estados, Sistema Único de Saúde (SUS) também foram levantados e cruzados.

O segundo estado que mais reduziu os gastos com segurança, segundo o relatório, foi o Rio Grande do Norte (queda de 8%), que teve aumento de 34% nos crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte). Também tiveram queda nos gastos com segurança Amapá (-2,42%), Santa Catarina (-2,05%) e Mato Grosso do Sul (-1,14%). Já São Paulo, teve queda de 5,65% na taxa de crimes violentos letais intencionais.

Quem mais investiu

Sergipe foi o estado que mais aumentou seus gastos com segurança pública entre 2009 e 2010, elevando despesas em 48%. Mas também apresentou aumento significativo nos crimes violentos (30,11%).

Proporcionalmente, o levantamento aponta Minas Gerais e Alagoas como os que mais gastam com segurança – o setor respondeu por 13,4% dos gastos totais destes estados em 2010. Distrito Federal, Piauí e São Paulo são os que menos gastam proporcionalmente – 2,3%, 5,2% e 5,5% dos gastos totais, respectivamente.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) nega que tenha ocorrido uma queda e contesta os dados. Segundo a SSP, o estado gastou cerca de R$ 10,8 bilhões em segurança em 2010, e não R$ 7,3 bilhões como consta no relatório.

A entidade alertou que alguns estados têm baixa cobertura de dados sobre violência e por isso suas informações são menos confiáveis, como Rio Grande do Norte, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima e Santa Catarina; esta última apresentou apenas 31,7% dos dados.

Outra dificuldade enfrentada para realizar o trabalho foi que muitos estados têm dados pouco confiáveis, mesmo tendo apresentado as informações. Por isso, classificou os estados por grupos de confiabilidade:

No grupo 1, mais confiável, estão: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

No grupo 2, de confiabilidade média, estão Alagoas e Pernambuco. E no grupo 3, menos confiável, estão: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

Gastos com Segurança Pública
UF 2009 2010 Variação (%)
Sergipe 475.423.754,64 705.346.013,34 48,36
Distrito Federal 214.460.778,12 283.451.453,68 32,17
Tocantins 339.417.325,64 425.457.355,16 25,35
Rio Grande do Sul 2.194.108.378,75 2.625.354.406,68 19,65
Pernambuco 1.366.551.692,98 1.594.131.173,86 16,65
Paraná 1.201.863.636,73 1.399.063.475,49 16,41
Maranhão 678.851.059,57 784.936.224,92 15,63
Roraima 126.959.188,15 146.594.720,22 15,47
Rondônia 566.115.588,61 634.200.262,45 12,03
Piauí 264.975.406,90 292.002.220,20 10,2
Amazonas 634.424.611,26 697.917.979,80 10,01
Espírito Santo 699.767.868,66 768.751.861,48 9,86
Pará 941.012.735,94 1.031.278.009,78 9,59
Ceará 887.921.249,87 957.917.628,53 7,88
Goiás 1.089.427.477,95 1.174.130.154,21 7,77
Mato Grosso 857.495.404,81 915.993.100,82 6,82
Rio de Janeiro 3.710.870.803,04 3.914.563.860,11 5,49
Minas Gerais 5.619.757.915,36 5.910.294.064,20 5,17
Alagoas 718.569.877,80 744.119.416,11 3,56
Paraíba 562.554.659,07 576.647.165,11 2,51
Bahia 1.953.116.459,91 1.962.468.345,87 0,48
Acre 278.382.734,83 279.385.016,85 0,36
Mato Grosso do Sul 644.870.906,20 637.523.717,75 -1,14
Santa Catarina 1.380.671.230,68 1.352.343.569,14 -2,05
Amapá 250.515.510,01 244.464.872,90 -2,42
Rio Grande do Norte 566.275.098,61 521.111.782,56 -7,98
São Paulo 10.117.372.430,07 7.323.458.381,45 -27,62
União 7.286.639.000,00 9.728.282.480,80 33,51
Total 45.628.372.784,16 47.631.188.713,47 4,39

Com Folha Online