Partido debate o papel dos trabalhadores no Pará

Para Érico Albuquerque, essa é mais que uma reunião da comissão sindical ampliada, nela estaremos contando além dos ativistas do partido no movimento sindical, com os dirigentes estaduais do PCdoB-Pará para debater o papel estratégico da estruturação do partido junto ao proletariado e a classe trabalhadora paraense.

“No Pará existe grandes fabricas e empresas de extração de ferro e alumínio, começa a se constituir um pólo industrial em Marabá, temos a Albrás e Alunorte em Barcarena próximo de Belém, existe um grande funcionalismo público no estado. É o momento de organizarmos o PCdoB no seio da luta dos trabalhadores” afirmou o secretário sindical.

O evento conta com um documento base, que apresenta a política do PCdoB junto à classe trabalhadora e propõem um planejamento com metas e responsáveis para aplicação da política.

Segue abaixo na integra o documento

Atuamos em uma realidade complexa e adversa ao povo, em particular à classe trabalhadora, nos aspectos político, econômico e social. O atual projeto no Estado, em que pese às dinâmicas provocadas pelo governo federal, dá continuidade a secular política elitista e conservadora, com base na economia de rapina, predatória e concentradora de riquezas, cujo cerne é a exportação de matéria prima e insumos, como celeiro do Brasil e do mundo, e, ao mesmo tempo, o Estado servindo de mercado de reserva dos produtos mais elaborados fora de seu território. Por outro lado, o Pará possui imensos potenciais a serem desenvolvidos a partir de mudanças de rumo, de concepções e de práticas, colocando na ordem do dia um desenvolvimento capaz de potencializar as diversidades existentes, com agregação de riquezas com tecnologias e infra-estruturas apropriadas para a região, e a geração de empregos e distribuição mais justa da renda.

A partir da ótica do trabalho, o Pará é muito pouco industrializado, com um alto índice de desemprego, tendo uma das menores rendas salariais do país. É conhecido nacionalmente como um dos estados onde a precarização do trabalho é prática corrente: trabalho infantil e análogo à escravidão, muito trabalho informal, grande exploração no comércio, nas terceirizadas e nos serviços domésticos, entre outros. Os trabalhadores (as) possuem baixa escolaridade e, no geral, são despreparados para assumirem postos que exigem maiores qualificações. Os ribeirinhos e os agricultores familiares sofrem com a falta de incentivos estadual, de infra-estrutura para o escoamento da produção, com os preços do produto e com o atravessador. Além de que, a classe trabalhadora e suas famílias sofrem de forma aguda todas as ordens de problemas sociais de saúde, educação, moradia, transporte, segurança pública.
Romper com esse estado de coisas exige uma presença mais protagonista dos trabalhadores e trabalhadoras na política local capaz de dar rumo, e aglutinar forças sociais e políticas em torno de um Projeto de Desenvolvimento democrático, que valorize o trabalho e garanta a inclusão social. Tarefa hercúlea, de médio a longo prazo, que requer uma compreensão mais apurada das reais causas dos problemas existentes, com base numa visão de conjunto e da inter-relação de fatores, que possibilitem o estabelecimento de uma linha de intervenção que acumule forças suficientes para inverter a ordem estabelecida e as prioridades atuais. Isso implica a necessidade de elevação a outro patamar da consciência política, com qualificada intervenção e elaboração, assim como um maior grau organizativo e de unidade do movimento da classe trabalhadora.

Partimos do pressuposto que a realidade e as possíveis mudanças locais estão, nas questões fundamentais, relacionadas a interesses de classe que perpassam políticas, projetos e realizações no Brasil e no mundo. Portanto, objetivamente, não há movimento mudancista no Estado sem considerar o modelo de projeto de desenvolvimento nacional e o tipo de inserção do país na economia mundial. Com esse entendimento, o Pará se apresenta, contraditoriamente, em posições distintas no cenário: enquanto destaque, na divisão internacional de trabalho, como grande exportador de matéria-prima e insumos, e segundo contribuinte na balança comercial, por outro lado na condição de Estado periférico, com 10% dos miseráveis do país e um dos mais baixos IDH, incapaz de maiores investimentos.
Hoje trilhamos rumos de mudanças no país, sob o governo Dilma, com atitudes diferentes às soluções impostas pelo imperialismo aos povos, cujas medidas acirram a contradição capital x trabalho, que se manifesta na hipertrofia do capital financeiro, na diminuição do capital produtivo e na precarização do trabalho. O que aprofunda mais os problemas políticos e sociais no mundo, demonstrando que o neoliberalismo, apesar do desmascaramento de seus pressupostos, e o desenvolvimento político e econômico de países em desenvolvimento, mantém a hegemonia apoiado na política beligerante dos Estados Unidos e aliados. Portanto, as medidas apresentadas pelo governo brasileiro para enfrentar a crise, mesmo que ainda tímidas, precisam ser valorizadas. Ao mesmo tempo, é preciso mais ousadia do governo para trabalhar as oportunidades apresentadas pela crise, e romper com as amarras neoliberais ainda existentes.

O Novo Projeto de Desenvolvimento, em processo ainda muito incipiente, iniciado com o governo Lula, precisa dar a devida atenção à justa integração regional, no sentido de consertar as distorções e injustiças históricas que atingem grande contingente do povo brasileiro. Necessita trabalhar a rica diversidade de potenciais, porém incluindo de fato as regiões e sua população na produção e usufruto das riquezas. Outro sentido fundamental, junto com o fortalecimento do mercado interno, é o grau de investimento em inovações tecnológicas e infra-estruturas, na industrialização de ponta, e no setor produtivo com verticalização da economia, a fim do Brasil ultrapassar esse papel secular e dependente de grande exportador de comodities, e importador de capitais, tecnologias e produtos industrializados.

Esses caminhos apontados acima são importantes para o desenvolvimento político-sócio-econômico local, quando observamos a importância e o papel do Pará ao desenvolvimento nacional. Enquanto Estado, localizado na Amazônia, possui características e elementos essenciais ao Novo Projeto no campo da infra-estrutura com o potencial energético e de hidrovias e portos; uma rica biodiversidade a ser explorada com base em novas tecnologias e infra-estruturas apropriadas para agregação de riqueza, e avanço na ciência, ajudando a garantir no mínimo a segurança alimentar ao povo brasileiro. Um imenso reservatório de água doce, assim como uma grande província mineral, estratégicos no mundo. Além de uma razoável massa crítica acumulada e um povo laborioso.

O Pará já contribui com o país no superávit da balança comercial como resultado da exportação de minérios; com a energia exportada sem cobrar ICMS na origem; como mercado aos produtos industrializados e alimentícios do sudeste/Sul; servindo de fronteira de expansão do agronegócio, e de importante área de imigração. No entanto, como diversos outros estados, o Estado do Pará precisa sair dessa subalternidade e dessa exploração predatória assumindo seu verdadeiro valor, isto é, garantir que grande parcela de suas riquezas se reverta em benefício de seus 7 milhões e seiscentos mil habitantes.

Para isso é preciso construir uma vontade política que represente a força material e a importância do Pará no cenário nacional. Derrotar mais esse golpe que é a proposta de dividir o Estado enquanto solução dos problemas. Fazer oposição qualificada ao governo tucano, trabalhando uma alternativa que coloque o Estado, na rota do desenvolvimento nacional, com capacidade de investimento, de forma altaneira e participativa.

Nesse sentido, a classe trabalhadora e o povo, no Estado, devem se somar à luta nacional pelo Novo Projeto de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho, considerando a necessidade de um pacto entre o governo federal, as forças produtivas e os movimentos sociais no sentido de avançar no caminho das mudanças, desatando as amarras neoliberais. E, ao mesmo tempo, lutar pelo rompimento com a lógica de rapina e predatória na economia local; lutar pela reforma agrária anti-latifundiária, por uma nova inserção do Brasil no cenário econômico internacional saindo do papel de mero exportador de matéria prima e insumos; lutar pela taxação de impostos aos produtos extraídos do Pará, assim como, e principalmente lutar pela verticalização da economia com sustentabilidade ambiental, que gere muitos empregos e garanta a distribuição de riquezas e renda, capacitando o Estado para investir e resolver os crônicos problemas sociais.

Portanto, são muitas e de grandes dimensões as tarefas políticas colocadas, exigindo do PCdoB muita capacidade de elaboração, de intervenção política ampla e aglutinação de forças políticas e sociais no movimento da classe trabalhadora e popular, no Estado. Restam-nos arregaçar as mangas fortalecendo o Partido, o Fórum dos Movimentos Sociais e as Entidades de luta para garantir sucesso nessa empreitada.

A presença do PCdoB na frente sindical ainda é pequena, mas em processo de expansão e diversificada. Há no Estado militantes comunistas na direção de quatro Centrais: CTB, Nova Central, UGT e CGTB. Realidade que nos desafia na unidade de ação política do PCdoB no movimento, e nos leva a refletir sobre a necessidade de uma tática de aproximação que possibilite disseminar a concepção e as práticas classistas.

Faz-se necessário a realização de inúmeras atividades promovidas pelo Partido que trate: de seus objetivos estratégicos, da luta pelo Socialismo que tem como caminho a construção de Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, desde o curso de vídeo até debates mais aprofundados; do papel de vanguarda da Classe Trabalhadora e da importância de sua unidade para um amplo movimento de transformação social; da luta contra o neoliberalismo e antiimperialista; da solidariedade e do internacionalismo proletário, entre outros.
Importante constituir espaços que possam aglutinar todos aqueles que se intitulam classistas, independente da cor partidária, para debater o quadro político-sócio-econômico-cultural , os caminhos e as tarefas do movimento classista.

Construir e fortalecer a CTB

A tarefa prioritária do Partido na Frente Sindical é, na atualidade, a construção e o fortalecimento da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, enquanto instrumento de luta da classe trabalhadora, portadora da concepção e política classista.
No Estado, a CTB tem presença viva no cenário político-sindical: desenvolve as lutas (paralisações e greves, atos públicos, passeatas, audiências públicas), contribui com a unidade do movimento, disputa eleições sindicais, atua em Conselhos de controle social, participa de Congressos, conferências e debates. Angariando o respeito de instituições, das Centrais sindicais e de outras entidades do movimento popular.

A CTB/Pará tem crescido, mesmo que lentamente. Tem avançado principalmente com a filiação de sindicatos de servidores públicos, destacando a filiação do SINDFEPA, do Sindicato Municipal dos funcionários de Colares e a indicação de filiação do SEPUB, em seu recente V Congresso.

A CTB/Pará está enfrentando, e enfrentará importantes batalhas como a Conferência do Trabalho Decente, a Conferência Estadual de Saúde, o Congresso e a eleição do Sindicato dos trabalhadores da construção civil de Belém, a eleição em Congresso do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rio Maria, o Congresso e a eleição do SINTEPP, entre outros.

A CTB/Pará, no entanto, precisa avançar na sua institucionalização e no seu funcionamento. O referencial de funcionamento da Central deve ser sua sede com todos os diretores estabelecendo horário de plantão, em particular, o presidente, o secretário e o tesoureiro; no entanto, a sede fica boa parte do tempo fechada, conseqüência de um baixo grau de profissionalismo. A direção reúne esporadicamente sem periodicidade de fato. A Central atua como se não tivesse planejamento ao sabor das demandas.

Indubitavelmente, essa situação tem limitado uma ação política mais profícua, e impedido um crescimento mais dirigido e mais rápido da Central, considerando as possibilidades existentes de filiação em STTRs (Santana do Araguaia, São João de Pirabas, Santa Maria das Barreiras, Paragominas etc.).

Faz-se necessário encarar como tarefa política a institucionalização e o funcionamento da direção. Cada diretor deve ser chamado a responder pelas responsabilidades assumidas no Congresso. Trabalhar com metas, agendas e calendários. Garantir a prestação de contas.
Por fim, a CTB/Pará precisa assumir um maior protagonismo político, propor e debater projetos com a sociedade, capitanear a elaboração de um Projeto de desenvolvimento para o Estado sob a ótica da classe trabalhadora, ajudar a recompor através do Fórum de Centrais a CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais, elaborar junto com o movimento uma plataforma estadual de lutas.

Construir e fortalecer o PCdoB na Classe trabalhadora

Estamos atrasados na construção do Partido entre os trabalhadores e trabalhadoras, com dezenas de filiados para serem organizados, tolhendo-os de exercerem sua militância comunista.
Estamos em déficit com o levantamento da realidade do Partido na área sindical. Portanto, não temos aproveitado de forma consciente, planejada e dirigida o potencial existente para o crescimento de nossa atuação na Frente sindical.
No entanto, considerando que o Partido tem papel preponderante na construção de um movimento classista, e com o intuito de preencher as referidas lacunas, propomos:

O plano de estruturação do PCdoB na classe trabalhadora

Período de efetivação – Até o final de 2012.

Objetivo –
Elevar a intervenção política dos comunistas entre os trabalhadores e trabalhadoras, tendo como substrato a linha política nacional de atuação devidamente adequada à realidade do Pará, e como instrumental de materialização da política a preparação e o desempenho dos quadros e da militância organizados nas instâncias partidárias.

Metas –
1 – Constituir o sistema de direção;
a) Garantir o funcionamento da Comissão Sindical (reuniões ordinárias mensais e divisão de responsabilidades)
b) Definir Secretaria Sindical nos Comitês Municipais com o mínimo de 50 mil habitantes
c) Acompanhamento sistemático da Comissão Sindical de Belém
d) Definir responsabilidades de acompanhamento por frentes e regiões: Funcionários públicos (federal, estadual, municipal) – Marcos Afonso, Marcela Nogueira, Jair e Nairo; Frente camponesa – Cléber, Pelé, Luzia Canuto e Orlando Canuto; Região Metropolitana – Érico, Marcão, Moacir e Aquino; Nordeste – Edgar e Adamor; Região Sudeste – Edmilson e Camilo; Região Sul – Luzia e Pelé e Divino

2 – Constituir e dá funcionamento às instâncias partidárias;
a) Estruturar o Comitê Distrital dos trabalhadores e trabalhadoras de Belém
b) Organizar de imediato as Organizações de Base: 1) Eletricitários, 2) Base do Sindiforte, 3) Funcionários públicos, 4) Bancários, 5) Construção Civil, 6) Trabalhadores e trabalhadoras em Educação

c) Organizações de Bases mistas de trabalhadores e trabalhadoras nos municípios com no mínimo 50 mil habitantes

3 – Formar quadros e militância;
a) Realizar curso de vídeo do Programa Socialista aos trabalhadores e trabalhadoras (planejar)
b) Orientar leituras teóricas e políticas ( reprodução de textos e indicação de obras)
c) Realizar junto com a Escola de Partido e a Fundação Maurício Grabois – FMG palestras, debates, seminários e cursos

4 – Divulgar as idéias do PCdoB entre os trabalhadores e trabalhadoras;
a) Distribuir o jornal “A Classe Operária” na porta das empresas e repartições públicas (programar)
b) Distribuir e debater o Programa Socialista com as categorias
c) Divulgar e fazer assinaturas da Revista “Princípios” junto às lideranças trabalhadoras e aliados
d) Divulgar amplamente o site “Vermelho”
e) Divulgar a Revista “A Presença da Mulher”
f) Divulgar o Manifesto da União da Juventude Socialista entre a juventude trabalhadora

5 – Contribuir materialmente com o Partido;
a) Todos os membros dirigentes do Comitê Estadual e do Comitê municipal de Belém e Ananindeua, atuantes na área sindical, devem no Sistema de Contribuição Militante e em dias com sua obrigação estatutária
b) Todo militante deve, no mínimo, contribuir com a anuidade partidária
c) Realização de atividades de finanças para garantir tarefas partidárias
6 – Crescer o Partido na classe trabalhadora;
a) Realizar atividades com o objetivo de filiação partidária
b) A tarefa de filiação de ser uma prática cotidiana (todos com ficha de filiação)

7 – Contribuir com a vitória do projeto político eleitoral de 2012;
a) Lançar candidaturas de trabalhadores e trabalhadoras
b) Realizar atividades que coloquem em evidência as lideranças da área sindical
c) Contribuir com a elaboração de Plataformas políticas tendo como enfoque a democracia, o desenvolvimento e a valorização do trabalho
d) Participar de forma organizada das eleições municipais
8 – Lutar pela vitória da Não divisão do Pará, no Plebiscito de 11 de dezembro;
a) Programar atividades de distribuição de material na porta de empresas e órgãos públicos
b) Realizar debates nas categorias
9 – Realização do Encontro Sindical Estadual no primeiro semestre de 2012;
10-Trabalhar integrado com as secretarias de estruturação e de massas do Partido;

a) Trabalhar conjuntamente com as secretarias de estruturação as metas e projetos desse Plano
b) Contribuir para o fortalecimento do Fórum dos Movimentos Sociais

Responsabilidades na efetivação do Plano de Estruturação –
Estruturação das Instâncias partidárias – Érico
Comunicação – Jair
Formação – Marcela Nogueira
Finanças – Cléber
Plebiscito e Eleições 2012 – Érico e Marcão

Érico de Albuquerque Leal – Secretário Sindical do PCdoB/Pará