Espirito Santo e Rio juntos na luta pelos royalties do Petróleo
Simultâneamente nas respectivas capitais, Vitória e Rio de Janeiro, acontecem hoje dois atos públicos onde a população local está sendo mobilizada para protestar contra a Lei aprovada pela Câmara e ainda em discussão no Senado, que modifica a atual distribuição dos Royalties do Petróleo.
Publicado 10/11/2011 15:34 | Editado 04/03/2020 16:42
No caso do Espírito Santo, seu governador, Renato Casagrande, defendeu na manhã desta quinta-feira (10) que esta “É uma ação de defesa do Espírito Santo. Contribuímos mais para o Brasil do que o Brasil tem contribuído para o nosso Estado nos últimos anos”, afirmou.
A manifestação está marcada para 14h, na Praça dos Namorados, no bairro Praia do Canto, em Vitória protestando contra a proposta em tramitação no Congresso que determina que os estados produtores terão parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%.
Caso a divisão dos royalties seja aprovada como está, o Espírito Santo deve perder R$ 500 milhões somente em 2012 e R$ 3 bilhões até 2015. “O ato público tem como objetivo chamar a atenção do Brasil para essa injustiça. Somos os últimos na transferência de recursos do governo federal todos os anos, se houver a divisão dos royalties para os estados não produtores, será injustiça em dobro para os capixabas", afirma Casagrande. "A cada ano, o governo capixaba aplica pelo menos R$ 1 bilhão. Se o Senado não votar diferente da Câmara dos Deputados, os investimentos essenciais serão mantidos, mas os planos de investimentos deverão ser reestruturados", observou Casagrande.
Explicou também que os royalties são tributos cobrados sobre a exploração do petróleo para compensar as necessidades de investimentos dos estados produtores nos setores de meio ambiente, educação, saúde e infraestrutura das cidades onde há exploração de petróleo, devido ao aumento do fluxo de pessoas e equipamentos provocados pela atividade petroleira.
O Governador se diz ciente de que vamos enfrentar uma guerra. Primeiro, adiar a votação. Depois, buscar que o Senado tenha uma votação diferente da realizada pelos deputados, garantindo, pelo menos os contratos já assinados para que não ocorra a redução de arrecadação em 2012. Em seguida, vamos apelar para a presidente Dilma, para que ela vete essa matéria. Em última hipótese, recorreremos ao Supremo Tribunal alegando inconstitucionalidade. Porém, acredito no entendimento e no diálogo político", finalizou o Governador.
Do Vermelho Capixaba com o Gazeta Online