Gestão de resíduos sólidos é prioridade no Governo Dilma

A política de resíduos sólidos representa uma das prioridades da presidenta Dilma Rousseff,
garantiu o secretário substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do
Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves, no Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade, promovido na Câmara, no início desta semana. De acordo com Gonçalves, existem recursos do Orçamento Geral da União para financiar planos de gestão de resíduos dos 27 estados da federação, sem necessidade de concorrência.

Ainda segundo o secretário substituto, hoje há cinco grupos trabalhando em editais para
liberação de recursos destinados a projetos em áreas responsáveis por mais de 70% dos
resíduos gerados no País. "Em 2012 teremos a implementação real da logística reversa dessas áreas", assegurou.

Na opinião do presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro
(Abividro), Lucien Belmonte, a logística reversa representa o ponto crucial da gestão dos resíduos sólidos urbanos, para o qual ainda não foi encontrada solução. "Para isso, é necessário calcular o custo ambiental do produto", explicou.

Saneamento

O chefe de gabinete do ministro das Cidades, Leodegar Ticoski, relatou que somente o
órgão dispõe de mais de R$ 50 bilhões para investimento em saneamento, 40% destinados
a esgotamento sanitário. O Atlas de Saneamento 2011, lançado neste mês pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que mais da metade dos domicílios do
País (55,7%) ainda não contavam com coleta de esgoto em 2008, época do levantamento dos
dados.

Segundo Ticoski, os principais entraves para a realização dos projetos na área de saneamento
são o licenciamento ambiental, a falta de projetos adequados e a titularidade das áreas em
que os trabalhos são realizados. "Uma obra leva, em média, cinco anos para ser finalizada",
acrescentou.

Na opinião do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), o ministério precisa encontrar uma
solução. "Construir rede de esgoto é fácil, mas é impossível para o ministro fazer as obras
acontecerem sozinho", afirmou. A solução, para ele, consiste em transferir os recursos para os
municípios.

Além das verbas para saneamento, o Ministério das Cidades ainda dispõe de R$ 1,5 bilhão
destinado a projetos voltados a erradicar os lixões, acrescentou Ticoski. Além disso, haveria R$
1 bilhão em investimentos privados disponíveis para o setor.

Critérios

O principal critério de acesso aos recursos públicos é a apresentação de projetos de gestão
integrada dos resíduos, de preferência por consórcios de municípios. Conforme Ticoski, o
mínimo necessário para a sobrevivência de um aterro são 100 mil habitantes, porque abaixo
disso o custo é muito alto. "Com o aterro, vai ter de existir uma taxa para dar sustentabilidade
ao empreendimento", explicou.

Com os consórcios, o País contará com aproximadamente 350 planos integrados e, no máximo, mil aterros sanitários no Brasil inteiro. O número reduzido, segundo os representantes do governo, também facilita a gestão do sistema.

Licenciamento ambiental
 
Uma das formas de dar mais celeridade ao licenciamento ambiental, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, é fortalecer os órgãos ambientais estaduais e municipais. Do contrário, disse, haverá centralização ainda maior dos processos na esfera federal, com mais lentidão.

Trennepohl afirmou que o número de pedidos de licenciamento saltou de um único processo
em 1988 para 1.745 atualmente. E a tendência é de aumento ainda maior da demanda
nos próximos anos. Como exemplo, ele lembrou que está prevista a instalação de 42.553
quilômetros de linhas de transmissão de energia até 2020, além de 8 mil quilômetros de
rodovias até 2015. Com a exploração da camada pré-sal, prevê ainda aumento de 226% na
produção de petróleo até 2019.

O Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente foi promovido pelo Centro de Altos
Estudos em Sustentabilidade da Academia Brasileira de Filosofia (ABF), em parceria com a
Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Câmara