Sem categoria

Assis Melo alerta sobre denúncias vazias contra Orlando e PCdoB

O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) denunciou, hoje (20), a campanha de calúnia e difamação deflagrada contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, “através da imprensa e de caluniadores”. Confira a íntegra do pronunciamento do parlamentar.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Ministério do Esporte, criado na gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, vem ampliando seu raio de ação e adquirindo o respeito de toda a sociedade brasileira.

Coube ao ministro Orlando Silva promover uma verdadeira revolução no conceito do esporte como instrumento de socialização, inclusão e promoção social, atuando decisivamente na definição de uma política nacional de esporte e ampliando, ano a ano, os recursos orçamentários para promoção dos programas e ações do Ministério.

De um terreno até então infértil, sem planejamento estratégico, sem orçamento definido, sem programas e ações consideradas como de políticas públicas, que dava as costas para nossos atletas do alto rendimento e deixava um dos maiores patrimônios do povo brasileiro que é o futebol nas mãos de cartolas inescrupulosos que menosprezavam e manipulavam o amor e devoção que os torcedores dedicavam aos clubes de futebol, nasceu, desenvolveu-se e consolidou-se um novo olhar sob o esporte no País.

O Ministério do Esporte se consolidou como condutor das políticas públicas voltadas para o setor. Com a realização de 03 (três) Conferências Nacionais, democratizou o debate acerca dos rumos e prioridades a serem seguidos, criou e aprimorou programas educacionais e recreativos que hoje são referências para o mundo conforme reconhece a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), passou a apoiar atletas do Alto Rendimento, estabeleceu regras claras que respeitam os direitos dos torcedores, limitou a influência dos cartolas sobre os clubes, definiu regras protetoras para as políticas de formação de novos atletas e implantou uma legislação específica para o financiamento de projetos, via isenção fiscal.

Segundo documento divulgado pelo Ministério do Planejamento em julho de 2010, somente um dos programas do Ministério do Esporte, o Programa Segundo Tempo, criado no final de 2003, possibilitou o atendimento até então de 3.852.345 crianças, jovens e adolescentes no ambiente escolar ou fora dele, residentes em áreas de risco e vulnerabilidade social.

Já o Programa de Esporte e Lazer na Cidade (Pelc), que, na sua essência, visa promover condições de acesso a atividades físicas, jogos, brincadeiras e eventos culturaispara jovens de 15 a 24 anos e a brasileiros adultos acima de 45 anos e idosos, através do programa Vida Saudável, atendeu neste mesmo período mais de 10 milhões de brasileiros.

O Ministério do esporte criou o Programa Bolsa Atleta, maior programa mundial de incentivo direto aos praticantes de esporte: uma remuneração mensal, depositada diretamente na conta do beneficiário, na Caixa Econômica Federal, garante as condições para que os jovens se dediquem exclusivamente aos treinamentos.

Em apenas 05 anos de funcionamento, o Programa Bolsa Atleta atendeu 13.852 atletas e a partir de 2011 com a implantação das categorias de Base e Pódio, que somam-se as categorias já existentes (Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpica/Paraolímpica), prever-se uma ampliação exponencial no número de atletas atendidos.

A competência e a visão estratégica do Ministro Orlando Silva possibilitou ao Brasil concorrer e sair vitorioso em disputas internacionais para sediar mega eventos esportivos. O Brasil foi escolhido para sediar os Jogos Mundiais Militares, o Pan-Americanos de 2007, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Para-Olímpicos de 2016.

Contra este legado, este exemplo de dedicação ao País, uma revista semanal publicou no último final de semana uma matéria que busca colocar em dúvida a honestidade do Ministro Orlando Silva, e mais ainda, procura atingir a legenda do PCdoB, um partido que fez e que faz história em nosso País.

Na sequência outros órgãos da imprensa brasileira passaram a publicar diversas matérias, dando voz a um acusador, sem provas a apresentar, que informava um possível mal feito praticado pelo Ministro Orlando Silva.

O PCdoB sempre esteve do lado daqueles que defendem a liberdade de imprensa e a democracia, isso fica comprovado na trajetória histórica nestes quase 90 anos de existência desta agremiação partidária.

Sempre defendemos a liberdade de imprensa, mas precisamos que os veículos de comunicação tenham responsabilidade com a verdade. E, infelizmente, o que presenciamos nos últimos dias comprova que a grande mídia em diversos momentos se contradiz. A matéria que originou essa enxurrada de calúnias e difamações sobre a atuação dos comunistas no Ministério do Esporte, publicada no último dia 14, na revista Veja, tinha a seguinte chamada: O ministro recebia o dinheiro na garagem.

Quero questionar, Sr. presidente, a irresponsabilidade da Veja que coloca como sua principal fonte de informação um bandido, com 11 processos judiciais. Entre os processos encontra-se aquele que o próprio Ministério do Esporte interpelou contra Dias, para garantir a devolução de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos.

É claro que o policial militar se incomodou com a atuação firme do Ministério do Esporte, e a sua insatisfação gerou toda essa onda de denuncias. Denúncias essas que não tiveram nenhum respaldo com provas factuais.

Essas mentiras precisam ser desvendadas, pois estamos falando da imagem manchada de um homem, que na sua trajetória política sempre honrou o nosso partido, PCdoB.
Como não poderia ser diferente, a acusação infundada gerou um sentimento de revolta por parte do Ministro Orlando Silva, pois sem apresentar uma única prova material, as palavras ditas por um delinquente eram publicadas nos órgãos de comunicação se uma verdade fosse.

O ministro Orlando Silva deu entrevista coletiva, veio a Câmara dos Deputados, foi ao Senado Federal e em todos estes momentos desafiou o homem que manchava sua reputação que mostrasse uma prova que fosse que comprovasse suas acusações. Na matéria publicada na revista semanal e em outros órgãos de comunicação, o Sr. João Dias chegou a afirmar que tinha gravações COMPROMETEDORAS contra o Ministro. Orlando desafiou este senhor que apresentasse estas provas, que mostrasse uma única fita ou vídeo com a voz ou a imagem do ministro que comprovasse suas calúnias. Ele não mostrou por que não as tem.

O Ministério do Esporte comportou-se como todos os demais entes que compõem a estrutura ministerial. Assinou convênio com duas instituições que tecnicamente apresentou documentos que as credenciavam a obter os recursos pretendidos para implantação do Programa Segundo Tempo.
Uma das instituições, em que pese ter sido atendida em todos seus pedidos de prorrogação para apresentação da prestação de constas do convênio, não o fez, ou melhor, fez, mas não foi aceita pelo Ministério do Esporte, no caso da associação Brasiliense de Kung-Fu, presidida pelo Sr. João Dias Ferreira.

Respondendo inquérito administrativo da polícia Militar do DF, instituição onde o policial é lotado, o Senhor João Dias apelou para que novo prazo fosse concedido para apresentar razões que justificasse os desvios por ele praticados na execução do convênio. O Ministério concedeu, mais mesmo assim ele não conseguiu justificar sua conduta delinquente na utilização dos recursos públicos.

O Ministro Orlando Silva, de forma diligente, instaurou um processo de Tomada de Contas Especial, primeiro passo para resguardar o interesse público e garantir a devolução aos cofres da União do dinheiro desviado pelo senhor João Dias Ferreira.

Relatório de Tomada de Contas Especial (TCE nº 58000.004202/2008-76) datado de 01/12/2008, INSTAURADA PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, EM RAZAÕ DA IMPUGNAÇÃO TOTAL DE DESPESA REALIZADAS COM RECURSOS TRANSFERIDOS POR FORÇA DO CONVÊNIO 26/2005, foi concluído pela imputação, ao presidente da entidade Federação Brasileira de Kung-FU FEBRAK, Sr. João Dias Ferreira, do débito de R$ 3.167.851,81.

Noutro convênio assinado por outra instituição que tinha como Vice-Presidente o mesmo envolvido no desvio dos recursos do convênio 26/2005, após intensas e repetitivas gestões para que a mesma apresentasse a prestação de contas, esta entidade não o fez e novamente o ministério do esporte agiu com vistas a resguardar o interesse público.

Relatório de Tomada de Contas Especial (TCE nº 58000.002375/2009-31) datado de 01/12/204/09/2009, FOI INSTAURADA PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, EM RAZAÕ DA NÃO APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO CONVÊNIO 211/2006, concluiu pela imputação, ao Vice-presidente da entidade ASSOCIAÇÃO JOÃO DIAS DE KUNG-FU DESPORTIVO E FITNESS/DF, Sr. João Dias Ferreira, do débito de R$ 646.098,60.

Paralelo a estes iniciativas tomadas pelo Ministério do Esporte, a justiça do Distrito Federal também já estava de olho no Sr. João Dias.

Matéria publicada no Jornal Correio Brasiliense datada do dia 01/04/2010, anuncia que uma Operação da Polícia Civil do Distrito Federal, prendeu cinco suspeitos de desviar recursos do Ministério dos Esportes.

Segundo os jornalistas Ary Filgueira e Lilian Tahan, o grupo, que era liderado pelo PM João Dias Ferreira, havia falsificado 49 notas frias para retirar o dinheiro repassado pelo Ministério dos Esportes a entidades sociais conveniadas com o Programa Segundo Tempo do Governo Federal. A verba aproximada, ao longo de três anos (2006/07 e 08), foi de R$ 3 milhões. O dinheiro seria destinadoa programas sociais, em atividades esportivas para 10 mil atletas carentes de núcleos situados em Sobradinho, mas pouco menos de R$ 1 milhão foi realmente destinado a eles. O derrame de verba pública saia da Federação Brasiliense de Kung-Fu (Febrak) e da Associação João Dias de Kung-Fu, Esportes e Fitness. Esta última é uma organização não-governamental e leva o nome do soldado da 10ª Companhia de Polícia Militar Independente. Ele édono de duas academias em Sobradinho: Thisway Fitness e Wellness Ltda., usada para lavar dinheiro desviado, situada no primeiro piso do Sobradinho Shopping. Além das academias, os agentes cumpriram mandatos de busca e apreensão, autorizados pela 3ª Vara Criminal de Brasília, nas residências dos acusados, entre elas, na luxuosa casa onde reside o casal João Dias e Ana Paula Oliveira de Faria, 33, também apontada como integrante da quadrilha. O imóvel do PM fica num condomínio luxuoso de Sobradinho e foi arrestado pela Justiça.

Na ação, que tramita na 1ª Vara deJustiça Federal do Distrito Federal, a Procuradoria da República no DF pede que o casal seja condenado a devolver R$ 3.176.851,81 aos cofres públicos.
No processo, a Procuradoria afirma ter detectado uma evolução patrimonial injustificada do casal entre os anos de 2006 e 2008. Além disso, segundo o Ministério Público, o casal teria passado duas academias de ginástica para o nome de outras duas pessoas com o objetivo de não chamar atenção para o crescimento patrimonial.

É importante destacar que o aumento patrimonial de João Dias Ferreira e Ana Paula Oliveira Faria ocorreu justamente no período em que se deu o desvio de recursos das associações. Pode-se concluir, dessa forma, que João Dias Ferreira e Ana Paula Oliveira Faria aumentaram seu conjunto patrimonial a partir do desvio de recursos, afirma o MPF no relatório em que pediu a abertura de ação de improbidade.

O Ministro Orlando fez o que se espera de todos os homens públicos que nada temem. Frente as acusações do Sr. João Dias Ferreira, oficializou à Polícia Federal que instaurasse processo para apurar as questões que foram objeto do noticiário nos últimos dias. Fez mais, oficializou ao ministério público que adotasse todos os procedimentos legais para apuração dos fatos, inclusive abrindo mão de imediato, dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos.

No meu entendimento, a postura tomada pelo ministro precisa ser reconhecida por todos nesta Casa e pela sociedade brasileira. A sua solicitação de abertura de inquérito na Polícia Federal, com a disponibilidade de abertura de seu sigilo fiscal e bancário, assim como, o pedido de investigação pela Procuradoria-Geral da República mostra que o ministro é o principal interessado em esclarecer as denúncias e como não possui nenhum envolvimento não teme.
Quem não deve não teme, mas também quem acusa sem provas deve ter a punição exemplar para que fatos lamentáveis como este não voltem a ocorrer.

Presto solidariedade ao Ministro Orlando Silva e como disse o próprio ministro em seu depoimento no Senado Federal, "Até na guerra existe limite. Na luta política também tem que ter limite. Seja no parlamento, seja nos partidos, seja nos órgãos de imprensa que participam do debate político no país".

Vamos a fundo nesta história. O PcdoB não compactua com os desvios de conduta mas também não fica paralisado frente aos acusadores desleais, que falam sem apresentar as provas necessárias.

Apurados os fatos, exigiremos a retratação dos que acusam o Ministro Orlando Silva sem o mínimo de responsablidade para com a verdade.

Concluo senhor Presidente, reproduzindo parte de artigo publicado no Portal Vermelho, que traz as seguintes afirmações:

A defesa do governo e do ministro Orlando Silva significa a defesa da transparência e honestidade na aplicação dos recursos públicos. A calúnia contra o ministro foi a forma canhestra de vingança de um desclassificado que é réu em um processo iniciado pelo Ministério justamente por ter embolsado dinheiro público e não cumprir as obrigações estipuladas pelo convênio que assinou. O criminoso tenta se vingarda autoridade que cumpre a lei. Defender o governo e o ministro tem, assim, o sentido republicano de colocar o interesse público acima de tudo e exigir que a lei seja cumprida. Defender o ministro e o governo significa também lutar contra a imprensa de baixo nível, caluniosa e irresponsável, e fixar o princípio de que o serviço público prestado pelos meios de comunicação é difundir a verdade e não a mentira. Exigir o cumprimento doípio democrático de que todos são responsáveis por seus atos e palavras e pela preservação intransigente da honra e da integridade das pessoas, que não podem ficar à mercê das calúnias acolhidas por veículos de comunicação que desinformam e usam a luta contra a corrupção como um biombo frágil para esconder interesses que não podem confessar.

Contra a Veja, contra a mídia caluniadora, Orlando Silva tem o respeito de seu partido, de seus camaradas, dos homens de bem e daqueles que querem, de fato, varrer do cenário público práticas corruptas e mentirosas que a sociedade brasileira condena e não aceita mais. "Estou confiante para que a verdade seja reestabelecida, não é possível que um criminoso se converta numa fonte de verdade", disse o ministro. Ele tem razão, e a parte do país que quer a democracia, o progresso, o bem estar do povo e a luta política limpa e às claras, está com ele!

Sala das sessões, outubro de 2011
Assis Melo, Deputado Federal PCdoB/RS