Vanessa Grazziotin diz que PEC da Música vai causar desemprego na ZFM
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou-se em Plenário, nesta segunda-feira (10), contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/2007, que concede isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs de música brasileira em todas as regiões do país.
Publicado 11/10/2011 19:18 | Editado 04/03/2020 16:11
A proposta, conhecida como PEC da Música, está em tramitação na Câmara dos Deputados, e teve sua votação adiada na semana passada por solicitação de parlamentares da bancada do Amazonas.
De acordo com Vanessa Grazziotin, a PEC da Música, se aprovada, deverá causar grandes prejuízos a empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, provocando sua transferência para as regiões mais desenvolvidas do país e, consequentemente, gerando desemprego em seu estado.
– Quero fazer aqui este alerta. Aparentemente é algo importante, bonito [a PEC da Música], mas pode trazer grandes prejuízos à Zona Franca de Manaus, porque nos subtrairia imediatamente, do Polo Industrial de Manaus (PIM), aproximadamente 5 mil empregos diretos, sem falar dos empregos indiretos – disse.
Vanessa Grazziotin observou ainda que a medida, que teoricamente deveria contribuir para melhorar as condições para a produção e o desenvolvimento musical no Brasil, não seria capaz de dar às empresas brasileiras do setor condições de concorrer com os CDs e DVDs piratas fabricados no exterior e que chegam ao Brasil por meio do contrabando.
Da Redação / Agência Senado