Chico Lopes: “Estatuto da Juventude é conquista histórica”

O Estatuto da Juventude será um importante instrumento de proteção e ampliação dos direitos dos jovens. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), destacando o importante papel do Estatuto para o incremento das políticas públicas para a população entre 15 e 29 anos.

“O Estatuto é importante tanto pelo aspecto da maior proteção social aos jovens, quanto da ampliação das oportunidades para a juventude”, acrescenta Chico Lopes. “É uma grande conquista, que confirma que os jovens vêm, cada vez mais, conquistando reconhecimento e maiores espaços de participação nos grandes debates do Brasil”

Lopes ressalta que, com a aprovação do Estatuto, será criado o Sistema Nacional da Juventude, com recursos e políticas públicas específicas para o setor. “A aprovação do Estatuto da Juventude é um momento histórico, justamente por definir as políticas para a juventude como uma questão de Estado, responsabilidade da sociedade como um todo, mas agora com participação mais direta do Poder Público”, indica.

Debate e articulação

Para Chico Lopes, a aprovação do Estatuto da Juventude teve grande contribuição da autora do substitutivo (texto aprovado), deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), da Secretaria e das Coordenadorias de Juventude, bem como dos movimentos de juventude de todo o País.

“A UNE e a UJS estão de parabéns, assim como todos os jovens brasileiros que lutaram por essa importante bandeira”, afirma Lopes, citando a União Nacional dos Estudantes e a União da Juventude Socialista.

“É arregaçar as mangas para fazer valer o Estatuto, que, além de avançar em temas como o respeito à liberdade de orientação sexual e a luta contra a publicidade ostensiva de bebida alcoólica, já traz como uma de suas primeiras consequências positivas o fato de chamar a atenção da sociedade para os jovens. A aprovação do Estatuto vai incentivar o debate sobre nossa juventude e suas perspectivas, sobre que políticas temos e precisamos para os jovens brasileiros”, complementa Chico Lopes.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB)