Grande disputa na votação dos royalties na próxima semana

O senador disse que as novas regras apresentadas não foram suficientes para entrar em um acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. "Diante dos elementos que apresentamos, o governador os considerou ainda insuficientes diante das expectativas do Espírito Santo e de seus municípios", acrescentou.

Ele disse ainda que Casagrande está analisando a nova proposta para uma nova conversa na próxima segunda-feira (3). E destacou que se forem votadas as medidas provisórias que estão previstas para desobstruir a pauta ainda esta semana, até terça-feira pode ser votado o projeto alternativo.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) foi taxativo ao dizer, nesta quarta-feira (28), que se esta votação não ocorrer, será mantida a sessão do Congresso para examinar o veto, marcada para quarta-feira (5).

Pela proposta, já acordada com o governo federal, os estados e municípios terão, em 2012, R$19,2 bilhões para partilhar. Desse total, R$10,8 bilhões serão destinados aos produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – e R$8,4 bilhões do fundo especial, a todos os demais estados da federação, inclusive municípios de estados produtores.

O relatório em fase de elaboração também prevê a criação, a partir de 2013, de um fundo para compensação financeira destinado a ressarcir estados produtores e não produtores por eventuais danos ambientais.

O governo federal está disposto a abrir mão de 33% de sua parte nos royalties do pré-sal como forma de buscar uma solução para divisão da partilha entre os estados e municípios brasileiros. O anúncio foi feito pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, em reunião esta semana. A medida inclui também os 4% da participação especial, que significa em torno de R$1,8 bilhões.

De Brasília
Com agências