Valorização do Piso Regional é discutida em Audiência Pública

A reunião ocorreu a partir de um requerimento do deputado estadual Raul Carrion (PC do B), que é relator na CCJ do projeto de Lei 103/2010, de autoria de deputado Heitor Schuch (PSB). O objetivo é instituir o reajuste do piso salarial estadual através do percentual do reajuste do salário mínimo nacional ou pela variação média dos últimos 2 anos do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, acrescido da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC/IBGE, do ano anterior, sendo escolhido o maior percentual.

Segundo Carrion, é necessário fortalecer o Piso Regional para que independente do governante, exista um percentual de reajuste amparado pela lei. “ É preciso normatizar esta situação, o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a instituir o piso regional em 2001, chegando a ser 28% acima do salário nacional e nos últimos 8 anos foi muito desvalorizado, chegando a estar apenas 1 real acima do salário nacional, até maio deste ano. É preciso corrigir este retrocesso.”

Entre as reivindicações dos movimentos sociais estão também a mudança da database do reajuste para janeiro e a inclusão do aumento no plano de carreira dos funcionários públicos, que atualmente recebem o acréscimo como um complemento salarial.

Guiomar Vidor, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB/RS), destacou que há consenso entre as centrais sindicais para que se institua uma política permanente e de Estado de valorização do piso salarial no Rio Grande do Sul, nos mesmos moldes do que ocorreu com o salário mínimo nacional. "Ao contrário do que muitas entidades patronais procuram colocar, nós da CTB entendemos que o piso salarial estadual não é um problema, mas uma solução para o desenvolvimento, para a distribuição de renda, para o fortalecimento do nosso mercado interno, para dar maior consistência e solidez ao salário e poder de compra aos trabalhadores, que, em última análise, são aqueles que consomem e mantêm a economia aquecida" avaliou Vidor.

João Batista da Silva, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), defendeu a existência do piso regional como forma de garantir os avanços salariais. Ele solicitou que sejam feitas alterações nas faixas salariais existentes, além da inclusão de outras categorias de trabalhadores no piso salarial gaúcho.

"Precisamos de um mecanismo que tire da mão do governo o controle do valor do salário mínimo", defendeu o Cesar Luiz Pacheco Chagas, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Cláudio Correia, representante da Força Sindical, sugeriu a criação de uma legislação para o piso regional. Sobre a discussão do piso salarial estadual. Telmo da Silva Camargo, representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), defendeu o salário como instrumento verdadeiro da valorização do trabalhador.

A representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo estadual, Helena Vilar, comunicou que a câmara setorial que debate o piso regional já recebeu a proposta encaminhada pelas entidades sindicais e que, em outubro, deve receber a proposta patronal. Ela destacou que a câmara setorial buscará os consensos possíveis para encaminhar ao governador uma proposta, mas que o chefe do Executivo certamente enviará à Assembleia o projeto que fixa os índices de reajuste que passarão a vigorar em 2012.

O representante do Sindimóveis, Gilberto Bertarello, defendeu que trabalhadores e empresas mantenham a fórmula de negociar os reajustes entre as partes sem que se estabeleça uma norma rígida . Marco Túlio Ferrero, representante do Sinduscom, destacou que ao se estabelecer ganhos reais forçados ao salário, acima dos ganhos de produtividade, só vai resultar em mais inflação no momento seguinte, pois os empresários repassarão aos produtos a alta dos salários.

Estiveram presentes representantes da Força Sindical, CTB, UGT, CUT, NCST, CGTB, Conam e Fegam. Do lado empresarial, o SINDMÓVEIS, Sinduscon, FECOMÉRCIO, CRECI/RS, Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom e Sindicato dos Comerciários RS.

De Porto Alegre, Diego da Costa
com informações Ag. Alers