Pimentel garante manutenção de incentivos da Zona Franca

O ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, garantiu na manhã desta terça-feira que os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus serão totalmente mantidos dentro da nova política industrial do País, apresentada recentemente no Plano Brasil Maior pela Presidente Dilma Roussef.

O ministro esteve em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, a convite da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para falar da atual política de desenvolvimento produtivo.

Questionado pela senadora sobre a interface da nova política industrial com o Polo Industrial de Manaus, Pimentel assegurou que há uma forte preocupação do Governo para que não ocorra quebra nos incentivos dados à Zona Franca de Manaus. “Essa nossa preocupação já está impressa nas Medidas Provisórias do Plano Brasil Maior encaminhadas ao Congresso. E o que ainda não tiver sido contemplado, mas for necessário para manter a competitividade do Polo Industrial de Manaus, será feito”, assegurou o ministro, dizendo que considera o PIM um polo preservacionista, e por isso de extrema importância também no que se refere à questão ambiental.

Mudança de paradigmas – Pimentel disse que o Brasil está diante da possibilidade de tirar proveito de uma mudança de paradigmas sem precedentes. Ele citou três circunstâncias que revelam essa mudança: pela primeira vez no mundo um único país –China- é capaz de produzir a preços inferiores à media internacional; o dólar está deixando de ser o padrão monetário internacional; e a dinâmica do consumo hoje passou a ser ditada pelo grupo de países emergentes, entre eles o Brasil.

Para o ministro a conjugação dessas três mudanças cria um novo modelo de nação hegemônica, que depende de quatro fatores: mercado interno forte, recursos naturais abundantes, possibilidades tecnológicas e segurança institucional. Requisitos que, de acordo com ele, o Brasil possui.

“O Brasil tem todas as condições para se colocar no cenário das nações líderes, mas precisa vencer desafios de curto prazo”, disse Pimentel. Um desses desafios, na avaliação do ministro, é a recuperação da competitividade da indústria nacional. “Nenhuma nação líder se constrói sobre uma indústria fraca”, ressaltou, defendendo a passagem do ambiente industrial do século 20 para o paradigma do século 21.

Alavancas – Essa transição do Brasil, segundo Pimentel, deve ser feita com três alavancas: inovação tecnológica; tratamento adequado à produção local; e adoção da política de defesa comercial. “Nessas medidas estão inseridas redução da política comercial predatória, desoneração da folha de pagamento das empresas e adoção de regime tributário diferenciado”, explicou o ministro, garantindo que isso tudo está previsto no Plano Brasil Maior.

Assessoria de Comunicação