Rio de Janeiro recebe CPI do Tráfico de Pessoas
Onze inquéritos policiais com características de tráfico de pessoas foram abertos em 2010 no Rio Janeiro. O Disque 100, serviço de denúncia de situações de tráfico de pessoas do Ministério da Justiça, recebeu quatro registros de denúncias por tráfico internacional de crianças ou adolescentes, em 2008, quatro em 2009 e um no período de janeiro a julho de 2010. No mesmo período (dois anos e meio) foram apresentados três casos de tráfico nacional.
Publicado 26/08/2011 15:47
Essas informações fazem parte de relatório elaborado exclusivamente para Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas do Senado pelo Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
“Esses dados, somados ao fato da cidade do cidade do Rio de Janeiro ser considerada receptora de tráfico nacional, além de constituir ponto intermediário para as rotas internacionais, uma vez que conta com aeroporto que está entre os de maior tráfego do país, nos levou a incluir a cidade do Rio entre as que estão recebendo a diligência da CPI”, explica a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão.
A diligência na cidade do Rio ocorre na próxima segunda-feira (29), na Assembléia Legislativa do Estado. Pela manhã serão realizadas oitivas reservadas (não abertas ao público) e a partir das 14 horas ocorrerá audiência pública.
Segundo a senadora, o Relatório do Ministério da Justiça também deixa claro que tendo o Rio de Janeiro como origem, a Espanha é o principal destino, seguido de Portugal, Estados Unidos, Alemanha, China, Holanda, Israel, Itália, Japão, Paraguai e Suíça, para onde são traficados brasileiros.
Outro documento que orientou a CPI a estar no Rio foi o Relatório da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), de 2002. Neste, o Sudeste é colocado como a segunda região brasileira com maior número de incidências de trabalho infantil.
O Pestraf afirma que a região Sudeste é tradicional receptora de migrantes, sendo que as mulheres e as adolescentes, nessa ordem, são as mais traficadas na região. O documento revela ainda que no fluxo do tráfico interno, a rota com origem em cidades de Minas Gerais para o Rio de Janeiro está entre as de maiores incidências.
A CPI do Tráfico de Pessoas foi instalada no dia 27 de abril, a partir de um requerimento da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), eleita relatora da CPI. Ela explica que a Comissão foi criada com o objetivo de investigar, no prazo de 120 dias, o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da convenção de Palermo. O prazo já foi adiado por igual período.
A CPI elegeu 12 cidades para receber diligência. Três já foram realizadas (Manaus, Salvador, Belém). A cidade do Rio de Janeiro é a quarta e mais oito cidades ainda receberão a diligência, entre elas Macapá (AP), Goiânia (GO), Recife (PE), Natal (RN) e São Paulo (SP).
Com informações da Ass. Sen. Vanessa Grazziotin